PORTARIA SMEC 02/2025 Convoca todos os funcionários efetivos, lotados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para recadastramento funcional e dá outras providências. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.893, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Caculé, no exercício de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 1.892, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 “Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município de Caculé, para o exercício de 2025 e dá outras providências.” PORTARIA Nº 06/2025 - Exonera Chefe da Divisão de Licenciamento PORTARIA Nº 07/2025 - Nomeia Chefe de Divisão de Obras e Saneamento PORTARIA Nº 08/2025 Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem na Comissão Permanente de Licitação, nos procedimentos sob a égide da Lei nº 8.666/93, para o exercício de 2025. PORTARIA Nº 08/2025 - Exonera Chefe de Divisão da Assistência Técnica Agropecuária PORTARIA Nº 09/2025 Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes público nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, excetuado o Diálogo Competitivo. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 348-2024 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 131-2022 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 472-2021

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 356-2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 445-2024 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 263-2022 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 396-11-2021 EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 737-2021 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 375-2023 RESOLUÇÃO Nº 014/2024 - CMAS RESOLUÇÃO Nº 015/2024 - CMAS RESOLUÇÃO Nº 016/2024 - CMAS Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2023

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Ata 18 de 27.12.2024 - Errata(1)

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 1.890 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Convoca a Sra. Sirleide Souza Graia para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências. DECRETO Nº 1886/2024 PORTARIA Nº 01/2025 - Exonerar do cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, o Sra. Dinorá dos Santos Cerqueira e dá outras providências. PORTARIA Nº 02/2025 - Exonera do cargo de Coordenação Agronômica e Veterinária, da Secretaria Municipal de Expansão Agropecuária, o Sr. Marcos Vinícius Souza Pereira e dá outras providências. PORTARIA Nº 03/2025 - Nomeia para o cargo de Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio, o Sr. George Pereira Malheiros Tolentino e dá outras providências. PORTARIA Nº 04/2025 Nomeia para o cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, o Sr. Salvador José Alves e dá outras providências. PORTARIA Nº 05/2025 Nomeia para o cargo de Gerente de Tributos, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Cristiano Eduardo Amaral Silveira e dá outras providências PORTARIA SMEC Nº 01/2025 Estabelece critérios, normas, cronograma e procedimentos de matriculas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Caculé – Estado da Bahia e dá outras providências. PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA

DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 01 DE NOVEMBRODE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 02 DE DEZEMBRODE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 02 DE DEZEMBRODE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 30 DE DEZEMBRODE 2024 ATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ATA Nº 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO Nº 011/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024