| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137-CRED007/2024 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138-CRED007/2024 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139-CRED007/2024 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140-CRED007/2024 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141-CRED007/2024 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142-CRED007/2024 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143-CRED007/2024 | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144-CRED007/2024 | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - LEI Nº 490 DE 23 DE ABRIL DE 2025. ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº. 475/2024 NO SENTIDO DE CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO PARA ADEQUAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECONIZA A PORTARIA N° 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – MEC. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092-CRED002/2025 | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093-CRED002/2025 | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094-CRED002/2025 | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095-CRED002/2025 | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 05 DE MARÇO DE 2025 | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 05 DE MARÇO DE 2025 | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2025 | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO 1.934 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no dia 17 de abril de 2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO Nº 1.935 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 031/2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO Nº 1.933 DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 350 de 24 de abril de 2015 do município de Caculé, e dá outras providências. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA Nº 66/2025 Nomeia para o cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, a Sra. Anne Pires Lima e dá outras providências. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - PORTARIA Nº 68/2025 Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a função do Fiscal de Obra e do Contrato nº 551/2025, e dá outras providências. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - EDITAL Nº 001/2025 - SÃO JOÃO DE CACULÉ 2025 QUADRILHAS JUNINAS | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131-CRED007/2024 | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132-CRED007/2024 |