| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - DECRETO Nº 1943/2025 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 048/2025 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 046-2025 | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - LEI Nº 496, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “Cria o Fórum Municipal de Educação (FME) de Caculé e dá outras providências”. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 047/2025 | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 046/2025 | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 045-2025 | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 045/2025 | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 044-2025 | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - RGF 1° Quadrimestre 2025 | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - RREO 2° Bimestre 2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - LEI Nº 494, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2026 e dá outras providências. | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - LEI Nº 493, DE 27 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de Educador Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Caculé e dá outras providências.” | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - LEI Nº 495, DE 27 DE MAIO DE 2025. “Declara utilidade pública à Associação Casa da Gestante São Luiz Gonzaga.” | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 29 DE MAIO DE 2025. | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - PORTARIA Nº 75/2025 | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - PORTARIA Nº 01/2025 - SMS | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097-CRED002/2025 | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098-CRED002/2025 | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099-CRED002/2025 | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100-CRED002/2025 | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101-CRED002/2025 | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150-CRED007/2024 |