Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia
Última Edição:Nº. 2777 publicada em 18/07/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
16/01/2025 16/01/2025 - PORTARIA Nº 14/2025
 
16/01/2025 16/01/2025 - PORTARIA Nº 15/2025
 
16/01/2025 16/01/2025 - PORTARIA Nº 16/2025
 
16/01/2025 16/01/2025 - PORTARIA Nº 17/2025
 
16/01/2025 16/01/2025 - PORTARIA Nº 18/2025
 
16/01/2025 16/01/2025 - PORTARIA Nº 19/2025
 
16/01/2025 16/01/2025 - PORTARIA Nº 20/2025
 
16/01/2025 16/01/2025 - PORTARIA Nº 21/2025
 
16/01/2025 16/01/2025 - PORTARIA Nº 22/2025
 
14/01/2025 14/01/2025 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF Nº 003/2024
 
14/01/2025 14/01/2025 - Certidão de Conclusão e Deferimento de Projeto de Regularização Fundiária (PRF)
 
14/01/2025 14/01/2025 - ERRATA 1 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
 
14/01/2025 14/01/2025 - Ata 001.2025 de 14.01.2025
 
13/01/2025 13/01/2025 - PORTARIA SMEC 02/2025 Convoca todos os funcionários efetivos, lotados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para recadastramento funcional e dá outras providências.
 
09/01/2025 09/01/2025 - PORTARIA Nº 06/2025 - Exonera Chefe da Divisão de Licenciamento
 
09/01/2025 09/01/2025 - PORTARIA Nº 07/2025 - Nomeia Chefe de Divisão de Obras e Saneamento
 
09/01/2025 09/01/2025 - PORTARIA Nº 08/2025 - Exonera Chefe de Divisão da Assistência Técnica Agropecuária
 
09/01/2025 09/01/2025 - PORTARIA Nº 08/2025 Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem na Comissão Permanente de Licitação, nos procedimentos sob a égide da Lei nº 8.666/93, para o exercício de 2025.
 
09/01/2025 09/01/2025 - PORTARIA Nº 09/2025 Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes público nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, excetuado o Diálogo Competitivo.
 
09/01/2025 09/01/2025 - DECRETO Nº 1.892, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 “Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município de Caculé, para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
 
09/01/2025 09/01/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.893, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Caculé, no exercício de 2025 e dá outras providências.
 
08/01/2025 08/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 014/2024 - CMAS
 
08/01/2025 08/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 015/2024 - CMAS
 
08/01/2025 08/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 016/2024 - CMAS
 
08/01/2025 08/01/2025 - Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)
 
06/01/2025 06/01/2025 - Ata 18 de 27.12.2024 - Errata(1)
 
03/01/2025 03/01/2025 - PORTARIA SMEC Nº 01/2025 Estabelece critérios, normas, cronograma e procedimentos de matriculas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Caculé – Estado da Bahia e dá outras providências.
 
03/01/2025 03/01/2025 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ
 
03/01/2025 03/01/2025 - PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA
 
03/01/2025 03/01/2025 - DECRETO Nº 1.890 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Convoca a Sra. Sirleide Souza Graia para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.
 
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