| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - DECRETO Nº 181 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 517.000,00 (Quinhentos e dezessete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DE CONTRATOS DO EDITAL ALDIR BLANC CACULÉ - BA | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) | ||
| 28/11/2024 | 28/11/2024 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE | ||
| 28/11/2024 | 28/11/2024 - RESOLUÇÃO Nº 0001/2024 - CONSELHOR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 024-2024 | ||
| 26/11/2024 | 26/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - DECRETO Nº 1.887 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, REGIDO PELO EDITAL 001/2024. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL Nº 001/2024 | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 2629 | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - SMEC RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL ALDIR BLANC DE CACULÉ Nº 001/2024 | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 024/2024 | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079-CRED010/2023 | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - DECRETO Nº 1.885 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2025, e dá outras providências. | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - DECRETO Nº 1.886 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências. | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PORTARIA Nº 54/2024 - Nomeia para o cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, o Sr. Paulo Dias Silva Filho e dá outras providências. | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - ATA 017-2024 | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010-2023 - ATA 17 - NOVEMBRO(1) | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - PORTARIA Nº 51/2024 - Exonera do cargo de Coordenador de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, a Sra. Elaine Pereira Lima e dá outras providências. |