| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - PORTARIA Nº 52/2024 - Exonerar do cargo de Assessor Especial Nível I, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Michael Wilgner Lima Silva e dá outras providências. | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - PORTARIA Nº 53/2024 - Nomeia para o cargo de Assessor Especial Nível I, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Evaldo Garcia Silva e dá outras providências | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - DECRETO Nº 1.884 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - Convoca para a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 023-2024 | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2022 – PMC/APMI | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - DECRETO Nº 1.883 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do dia 02, 15 e 20 de novembro de 2024 e dá outras providências. | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | ||
| 30/10/2024 | 30/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 | ||
| 30/10/2024 | 30/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 | ||
| 30/10/2024 | 30/10/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 023/2024 | ||
| 30/10/2024 | 30/10/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - DECRETO 1.880 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre o expediente do Poder Público Municipal no “Dia do Servidor Público” e dá outras providencias. | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - DECRETO 1.881 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Caculé/Ba e dá outras providências | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - LEI Nº 488 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 ALTERA DISPOSITIVOS E NOMENCLATURAS CONTIDOS NA LEI Nº 263/2009 QUE INSTITUIU O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - LEI Nº 487 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Aprova o Plano Municipal para Primeira Infância de Caculé/Ba e dá outras providências | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - LEI Nº 489 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a desafetação de área institucional para readequação do Loteamento Antônio Fernandes, para observância da legislação atual para melhor uso dos espaços públicos e dá outras providências. | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - errata ao contrato 450-1-2024 | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - PORTARIA Nº 50/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - JANIO AFONSO PESSOA | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - PORTARIA Nº 49/2024 Nomeia para o cargo de Corregedor Geral, o Sr. Tiago Andrade Costa Brito e dá outras providências. | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - DECRETO Nº 1.879 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do dia 02 de novembro de 2024 e dá outras providências. | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED006/2024 | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED006/2024 | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED006/2024 | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 |