| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - ERRATA: PUBLICAÇAÇÃO DO AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Sr. José Roberto Neves | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - ERRATA: PUBLICAÇAÇÃO DO AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-CRED010/2023 | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED004/2024 | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED004/2024 | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED004/2024 | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED004/2024 | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - PORTARIA SMEC Nº 004/2024 “Regulamenta o Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional de Caculé – Bahia [SACA] com organização e execução da Rede Pública Municipal e dá outras providências”. | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - PORTARIA SMEC Nº 005/2024 “Estabelece o Programa de Recomposição das Aprendizagens e Apoio Pedagógico no Município de Caculé – Bahia, com organização e execução da Rede Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - SMEC - Plano de Municipal de Leitura | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - SMEC - Plano de Trabalho Anual – PTA | ||
| 09/09/2024 | 09/09/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 | ||
| 09/09/2024 | 09/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 003/2024 | ||
| 09/09/2024 | 09/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 002/2024 | ||
| 09/09/2024 | 09/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 001/2024 | ||
| 09/09/2024 | 09/09/2024 - RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMDCA | ||
| 09/09/2024 | 09/09/2024 - RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMDCA | ||
| 09/09/2024 | 09/09/2024 - CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACULÉ | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010-2023 - ATA 14 - SETEMBRO | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - ATA 014-2024 | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 |