| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 08 DE JULHO DE 2024 | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - PORTARIA Nº 39/2024 - Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 99/2023, de 27 de dezembro de 2023, que constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências, alterando membros da comissão | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ, COM DESTINAÇÃO PARA DESPESAS DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMDCA | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED005/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED005/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED005/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED005/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED005/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 05 DE JULHO DE 2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 1.869 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Convoca a Sra. Leurildes Sales de Souza e a Sra. Sirleide Souza Graia para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 35/2024 - Nomeia para o cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, o Sr. Jackson de Souza Moreira e dá outras providências. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 36/2024 - Nomeia para o cargo de Assessor Especial Nível I, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Michael Wilgner Lima Silva e dá outras providências. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 37/2024 - Nomeia para o cargo de Coordenador de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, a Sra. Elaine Pereira Lima e dá outras providências. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 38/2024- Exonera, a pedido, do cargo de Chefe de Divisão de Obras e Saneamento, da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, o Sr. Diego Luiz Gomes Lisboa e dá outras providências. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 03 DE JUlHO DE 2024 | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 31/2024 Exonera, a pedido, do cargo de Corregedor Geral, o Sr. Tiago Andrade Costa Brito e dá outras providências. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 03 DE JULHO DE 2024 | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 03 DE JULHO DE 2024 | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 03 DE JULHO DE 2024 | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 32/2024 Exonera, a pedido, do cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, o Sr. Paulo Dias Silva Filho e dá outras providências. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 33/2024 Exonera, a pedido, do cargo de Assessor Especial Nível I, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Evaldo Garcia Silva e dá outras providências. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 34/2024 Exonera, a pedido, do cargo de Assessor Especial Nível I, da Secretaria de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o Sr. Fagner Almeida Rocha e dá outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 018-2024 | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-CRED010/2023 | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 017-2024 | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 26 DE JUNHO DE 2024 | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED004/2024 | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - DECRETO 1.868 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no dia 01 de Julho de 2024 | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 03 DE JUNHO DE 2024 |