| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - Resolução CMDCA nº 02/2024 | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - Retificação da Resolução CMAS nº 07/2024 | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 10 DE JUNHO DE 2024 | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 10 DE JUNHO DE 2024 | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2024 | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 07 DE JUNHO DE 2024 | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2024 | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 05 DE JUNHO DE 2024 | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 05 DE JUNHO DE 2024 | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACULÉ - BAHIA | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - DECRETO Nº 1.866 DE 05 JUNHO DE 2024 - Regulamenta a Lei Municipal nº 477, de 23 de maio de 2024, que “Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef ou Fundeb, no âmbito do Município de Caculé e dá outras providências | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 05/06/2024 a 11/06/2024 | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 03 DE JUNHO DE 2024 | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - DECRETO Nº 1.865 DE 04 JUNHO DE 2024. ALTERA ART. 1º DO DECRETO Nº 1.753 DE 04 ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) | ||
| 30/05/2024 | 30/05/2024 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE | ||
| 30/05/2024 | 30/05/2024 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Extrato de AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 013-2024 | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE MAIO DE 2024 | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 31 DE MAIO DE 2024 | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - PORTARIA SMEC/DIRCULT Nº 002/2024 - PRORROGA OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO, COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRAPARTIDA DA LEI PAULO GUSTAVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ –BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 29/05/2024 a 03/06/2024 | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 012-2024 | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-CRED001/2024 | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 23 DE MAIO DE 2024 | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 23 DE MAIO DE 2024 |