| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 9ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - DECRETO Nº 1.863, 22 DE MAIO DE 2024 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município durante os festejos juninos de 2024, e dá outras providências | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - PORTARIA Nº 28/2024 - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Administração e Fiscalização do Serviço Público de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Jaciara Santos Lima e dá outras providência. | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - PORTARIA Nº 29/2024 - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Fiscalização do Serviço Público de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Polyanna Brito Dias e dá outras providência. | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136-CRED007/2023 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137-CRED007/2023 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138-CRED007/2023 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139-CRED007/2023 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - LEI Nº 476 DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2025 e dá outras providências. | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - LEI Nº 477 DE 23 DE MAIO DE 2024 - Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef ou Fundeb, no âmbito do Município de Caculé e dá outras providências | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - DECRETO Nº 1.864, 23 DE MAIO DE 2024 - Estabelece que ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no dia 30 de maio de 2024. | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 011-2024 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-CRED003/2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129-CRED007/2023 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130-CRED007/2023 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131-CRED007/2023 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132-CRED007/2023 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133-CRED007/2023 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134-CRED007/2023 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135-CRED007/2023 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 013/2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 012/2024 | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 20 DE MAIO DE 2024 | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 20 DE MAIO DE 2024 | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 10/2024 - CMAS |