| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 11/2024 - CMAS | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 22/05/2024 a 28/05/2024 | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - EDITAL Nº 005/2024 – CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 16 DE MAIO DE 2024 | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 16 DE MAIO DE 2024 | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 15 DE MAIO DE 2024 | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 15 DE MAIO DE 2024 | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 011/2024 | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118-CRED007/2023 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-CRED007/2023 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120-CRED007/2023 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121-CRED007/2023 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-CRED007/2023 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123-CRED007/2023 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124-CRED007/2023 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125-CRED007/2023 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126-CRED007/2023 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127-CRED007/2023 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128-CRED007/2023 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 14 DE MAIO DE 2024 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - ERRATA - DECRETO Nº 29 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.800,00 (Oitenta mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 15/05/2024 a 21/05/2024 | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2024 – PMC/UESB | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 08 DE MAIO DE 2024 | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2024 – PMC/APMI | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2024 – PMC/APMI | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 07 DE MAIO DE 2024 |