PORTARIA 2.063/2025 PORTARIA 2.064/2025 PORTARIA 2.065/2025 PORTARIA 2.066/2025 PORTARIA 2.067/2025 PORTARIA 2.068/2025 PORTARIA 2.069/2025

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 031/2025- Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria jurídica para a Câmara municipal de vereadores, objetivando apoio e suporte a procuradoria jurídica da casa legislativa, gabinete da presidência e controladoria geral, bem como a realização de ações voltadas ao treinamento, organização e funcionamento dessa casa legislativa durante o exercício 2025 CONTRATO DISPENSA 031-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria jurídica para a Câmara municipal de vereadores, objetivando apoio e suporte a procuradoria jurídica da casa legislativa, gabinete da presidência e controladoria geral, bem como a realização de ações voltadas ao treinamento, organização e funcionamento dessa casa legislativa durante o exercício 2025 EXTRATO DO CONTRATO 031-2025 -Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria jurídica para a Câmara municipal de vereadores, objetivando apoio e suporte a procuradoria jurídica da casa legislativa, gabinete da presidência e controladoria geral, bem como a realização de ações voltadas ao treinamento, organização e funcionamento dessa casa legislativa durante o exercício 2025

PROJETO DE LEI Nº 1.595-2025 - PROJETO DE LEI Nº 1.596-2025 - PROJETO DE LEI Nº 1.597-2025 - PROJETO DE LEI Nº 1.598-2025 - AVISO PE 014-2025 - Prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação para a câmara municipal de vereadores, com o objetivo de oferecer apoio e suporte a todos os vereadores, à equipe de comunicação, gabinete da presidência e controladoria geral. nossas ações incluem o desenvolvimento de estratégias de marketing digital, treinamentos e produções audiovisual, designer gráfico, criação de textos e gerenciamento de mídias para garantir o funcionamento efetivo da casa legislativa ao longo do exercício de 2025 EDITAL PE 014-2025 - Prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação para a câmara municipal de vereadores, com o objetivo de oferecer apoio e suporte a todos os vereadores, à equipe de comunicação, gabinete da presidência e controladoria geral. nossas ações incluem o desenvolvimento de estratégias de marketing digital, treinamentos e produções audiovisual, designer gráfico, criação de textos e gerenciamento de mídias para garantir o funcionamento efetivo da casa legislativa ao longo do exercício de 2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 030/2025- Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de Arranjos Florais medio,pacotes de rosas vermelhas, vasos de margaridas, kalandivaz de vaso, violeta nos vasos, folhagens pacotes, rosas solta e crisântemos para eventos festivos/comemoração da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA. CONTRATO DISPENSA 030-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de Arranjos Florais medio,pacotes de rosas vermelhas, vasos de margaridas, kalandivaz de vaso, violeta nos vasos, folhagens pacotes, rosas solta e crisântemos para eventos festivos/comemoração da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA. EXTRATO DO CONTRATO 030-2025 -Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de Arranjos Florais medio,pacotes de rosas vermelhas, vasos de margaridas, kalandivaz de vaso, violeta nos vasos, folhagens pacotes, rosas solta e crisântemos para eventos festivos/comemoração da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA. ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 029/2025- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização externa e interna para veículos locados da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA CONTRATO DISPENSA 029-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização externa e interna para veículos locados da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EXTRATO DO CONTRATO 029-2025 -Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização externa e interna para veículos locados da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA

PROJETO DE LEI Nº 1.595-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos e/ou convênios com a União, com o Estado da Bahia e com outros municípios, bem como orgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais, consórcios e organizações não governamentais e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 1.596-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos e/ou convênios com a União, com o Estado da Bahia e com outros municípios, bem como orgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais, consórcios e organizações não governamentais e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 1.597-2025 - Autoriza a adequação orçamentária e remanejamento de açôes integrantes da lei orçamentária anual vigente, decorrente das modificações introduzidas pela lei no 78112025, e dá outras providências", PROJETO DE LEI Nº 1.598-2025 -Altera o artigo 10 da Lei Municipal n". 610, de 09 de março de 2019, que Institui o Sistema Único de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providências. ATA DA 3ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025 PARECER Nº 007-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos e/ou convênios com a União, com o Estado da Bahia e com outros municípios, bem como orgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais, consórcios e organizações não governamentais e dá outras providências". PARECER Nº 008-2025 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial, decorrente das modificações introduzidas pela Lei no 781, e dá outras providencias", de autoria do Poder Executivo Municipal PARECER Nº 009-2025- Autoriza a adequação orçamentária e remanejamento de ações integrantes da lei orçamentária anual vigente, decorrente das modificações introduzidas pela lei no 78112025, e dá outras providências". PARECER Nº 010-2025 - Altera o artigo 10 da Lei Municipal n". 610, de 09 de março de 2019, que Institui o Sistema Único de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providências. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria juridica para a Câmara municipal de vereadores, objetivando apoio e suporte a procuradoria juridica da casa legislativa,gabinete da presidencia e controladoria geral, bem como a realização de ações voltadas ao treinamento, organização e funcionamento dessa casa legislativa durante o exercício 2025 AVISO DE DISPENSA 031/2025 -Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria juridica para a Câmara municipal de vereadores, objetivando apoio e suporte a procuradoria juridica da casa legislativa,gabinete da presidencia e controladoria geral, bem como a realização de ações voltadas ao treinamento, organização e funcionamento dessa casa legislativa durante o exercício 2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de Arranjos Florais medio,pacotes de rosas vermelhas, vasos de margaridas, kalandivaz de vaso, violeta nos vasos, folhagens pacotes, rosas solta e crisântemos para eventos festivos/comemoração da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de Arranjos Florais medio,pacotes de rosas vermelhas, vasos de margaridas, kalandivaz de vaso, violeta nos vasos, folhagens pacotes, rosas solta e crisântemos para eventos festivos/comemoração da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização externa e interna para veiculos locados da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização externa e interna para veículos locados da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA DISTRATO CONTRATO 015/2023

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025 REQUERIMENTO 005/2025 - Solicitar que um técnico realize, com urgência, uma verificação na ponte que liga a comunidade da Lapinha à comunidade de Favelândia, uma vez que a mesma encontra-se com a ferragem exposta, correndo risco de desabamento a qualquer momento. REQUERIMENTO 006/2025 - solicitação de Aprovação e Encaminhamento ao Executivo para a criação de um banco de doação de sangue no municipio. REQUERIMENTO 007/2025 - construção E Instalação DE UM BANGO DE SANGUE EM NOSSA GIDADE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa /BA e transmissões ao vivo nas terças e quintas CONTRATO PE 012-2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa /BA e transmissões ao vivo nas terças e quintas EXTRATO PE 012-2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa /BA e transmissões ao vivo nas terças e quintas

AVISO PE 013-2025 - EDITAL PE 013-2025