PORTARIA 2.053/2025 PORTARIA 2.054/2025 - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 011-2025 - contratação de empresa especializada na aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades da Câmara Municipal EDITAL PE 011-2025 - contratação de empresa especializada na aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades da Câmara Municipal ANEOX DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025 - Contratação de empresa especializada em moveis planejados para um novo plenário da câmara municipal, modelo e medidas em anexo ao edital. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025 - Contratação de empresa especializada em moveis planejados para um novo plenario da câmara municipal, modelo e medidas em anexo ao edital. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2025 - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT, e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade- LTIP, programa de controle médico de saúde ocupacional- PCMSO, Atendimento dos eventos de Segurança do TrabalhoEsocial aplicado para órgão público Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Resmas para Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025 - Contratação de empresa especializada em moveis planejados para um novo plenario da câmara municipal, modelo e medidas em anexo ao edital. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2025 - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT, e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade- LTIP, programa de controle médico de saúde ocupacional- PCMSO, Atendimento dos eventos de Segurança do TrabalhoEsocial aplicado para órgão público Municipal EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Resmas para Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 011/2025- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012/2025- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 013/2025- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 014/2025- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA CONTRATO DISPENSA 012-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA CONTRATO DISPENSA 013-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA CONTRATO DISPENSA 014-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA CONTRATO DISPENSA 011-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EXTRATO DA DISPENSA 011-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013 -2025 -Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA 014-2025 -Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA ATA DA DISPENSA 014-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA MAPA COMPARATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA

PORTARIA 2.008/2025 - PORTARIA 2.009/2025 PORTARIA 2.010/2025 PORTARIA 2.011/2025 PORTARIA 2.012/2025 PORTARIA 2.013/2025 PORTARIA 2.014/2025 PORTARIA 2.015/2025 PORTARIA 2.016/2025 PORTARIA 2.017/2025 PORTARIA 2.018/2025 PORTARIA 2.019/2025 PORTARIA 2.020/2025 PORTARIA 2.021/2025 PORTARIA 2.022/2025 PORTARIA 2.023/2025 PORTARIA 2.024/2025 PORTARIA 2.025/2025 PORTARIA 2.026/2025 PORTARIA 2.027/2025 PORTARIA 2.028/2025 PORTARIA 2.029/2025 PORTARIA 2.030/2025 PORTARIA 2.031/2025 PORTARIA 2.032/2025 PORTARIA 2.033/2025 PORTARIA 2.034/2025 PORTARIA 2.035/2025 PORTARIA 2.036/2025 PORTARIA 2.037/2025 PORTARIA 2.038/2025 PORTARIA 2.039/2025 PORTARIA 2.040/2025 PORTARIA 2.041/2025 PORTARIA 2.042/2025 PORTARIA 2.043/2025 PORTARIA 2.044/2025 PORTARIA 2.045/2025 PORTARIA 2.046/2025 PORTARIA 2.047/2025 PORTARIA 2.048/2025 PORTARIA 2.049/2025 PORTARIA 2.050/2025 PORTARIA 2.051/2025 PORTARIA 2.052/2025 INEXIGIBILIDADE 001-2025 -Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Consultoria e Assessoria Técnico Contábil Especializado, visando atender a realização de prestações de contas mensais e anual perante o TCM – BA, com orientações quanto a contabilidade geral da receita e despesa e acompanhamento das diligencias mensais e anual expedidas pelos órgãos de controle externo INEXIGIBILIDADE 001-2025 -Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Consultoria e Assessoria Técnico Contábil Especializado, visando atender a realização de prestações de contas mensais e anual perante o TCM – BA, com orientações quanto a contabilidade geral da receita e despesa e acompanhamento das diligencias mensais e anual expedidas pelos órgãos de controle externo INEXIGIBILIDADE 002-2025 -Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços de Assessoria de apoio administrativo na área de controle interno INEXIGIBILIDADE 003-2025 -Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Consultoria e Assessoria Jurídica Junto as Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA, bem como nas propostas de Emendas a Lei Orgânica Municipal INEXIGIBILIDADE 004-2025 -Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria Técnica Especializada no SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM – BA, visando atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus da Lapa - BA CONTRATO INEXIGIBILIDADE 001-2025 - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Consultoria e Assessoria Técnico Contábil Especializado, visando atender a realização de prestações de contas mensais e anual perante o TCM – BA, com orientações quanto a contabilidade geral da receita e despesa e acompanhamento das diligencias mensais e anual expedidas pelos órgãos de controle externo CONTRATO INEXIGIBILIDADE 001-2025 - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Consultoria e Assessoria Técnico Contábil Especializado, visando atender a realização de prestações de contas mensais e anual perante o TCM – BA, com orientações quanto a contabilidade geral da receita e despesa e acompanhamento das diligencias mensais e anual expedidas pelos órgãos de controle externo CONTRATO INEXIGIBILIDADE 003-2025 - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Consultoria e Assessoria Jurídica Junto as Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA, bem como nas propostas de Emendas a Lei Orgânica Municipal CONTRATO INEXIGIBILIDADE 004-2025 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria Técnica Especializada no SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM – BA, visando atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus da Lapa - BA INEXIGIBILIDADE CONTRATO 002-2025 -Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços de Assessoria de apoio administrativo na área de controle interno

PORTARIA 2.007/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 009/2025- HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 010/2025- CONTRATO DA DISPENSA 010-2025 CONTRATO DA DISPENSA 009-2025 EXTRATO DA DISPENSA 009-2025 EXTRATO DA DISPENSA 010-2025

PROJETO DE LEI Nº 1.587-2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materias de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008/2025- Reforma e Readequação do plenário da Câmara Municipal, objetivando melhorar acessibilidade e segurança dos servidores e público em geral ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025 -Reforma e Readequação do plenário da Câmara Municipal, objetivando melhorar acessibilidade e segurança dos servidores e público em geral CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025- Reforma e Readequação do plenário da Câmara Municipal, objetivando melhorar acessibilidade e segurança dos servidores e público em geral CONTRATO DISPENSA 008-2025 EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025 - Reforma e Readequação do plenário da Câmara Municipal, objetivando melhorar acessibilidade e segurança dos servidores e público em geral MAPA COMPARATIVO DISPENSA 008-2025-Reforma e Readequação do plenário da Câmara Municipal, objetivando melhorar acessibilidade e segurança dos servidores e público em geral PARECER Nº 001-2025 PARECER Nº 002-2025 PARECER Nº 003-20245

PROJETO DE LEI Nº 1.586-2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE BOM JESUS DA LAPA - PARTE 1 PROJETO DE LEI Nº 1.586-2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE BOM JESUS DA LAPA - PARTE 2 PROJETO DE LEI Nº 1.588-2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PARECER Nº 001-20245 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001- PL Nº 1.586-2025 PARECER Nº 002-2025 EMENDA MODOFICATIVA Nº 002-2025 -PL Nº 1.587-2025 PARECER Nº 003-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025 ATA DA 1 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025

PORTARIA 2.006/2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2025- Aquisição de cortinas persianas tela solar, vertical e cortina vertical, destinado atender às necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025- Aquisição de cortinas persianas tela solar, vertical e cortina vertical, destinado atender às necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025 - Aquisição de cortinas persianas tela solar, vertical e cortina vertical, destinado atender às necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025 - Aquisição de cortinas persianas tela solar, vertical e cortina vertical, destinado atender às necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA ATO Nº 0002/2025 MAPA COMPARATIVO DISPENSA 007-2025-Aquisição de cortinas persianas tela solar, vertical e cortina vertical, destinado atender às necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA

AVISO DE LICITAÇÃO PE 007 -2024 - Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública AVISO PE 004/2025 - Contratação de Empresa para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados AVISO PE 005/2025 - Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Suprimentos de Informática para Atendimento de Diversos Setores da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa AVISO PE 006/2025 - Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Suprimentos de Informática para Atendimento de Diversos Setores da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EDITAL PE 004-2025 - Contratação de Empresa para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados EDITAL PE 005-2025 - Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Suprimentos de Informática para Atendimento de Diversos Setores da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa EDITAL PE 006-2025 - Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Suprimentos de Informática para Atendimento de Diversos Setores da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EDITAL PE 0072025 - Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025 - Assessoria na implantação e acompanhamento do plano de Implantação dos Procedimentos Contabeis Patrimoniais ( PIPCP) para Posteriormente serem Reconhecido aos Lançamentos no Sistema Unico Integrado de Execução Orçamentaria. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet em fibra óptica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025 - Assessoria na implantação e acompanhamento do plano de Implantação dos Procedimentos Contabeis Patrimoniais ( PIPCP) para Posteriormente serem Reconhecido aos Lançamentos no Sistema Unico Integrado de Execução Orçamentaria. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet em fibra óptica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA

AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de Fornecimento de Combustiveis ( Gasolina, Alcool e Diesel S10) para Veiculos da Camara municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia AVISO PE 003-2025 - Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Suporte Técnico da Câmara Municipal com Foco nos Setores de Almoxarifado, Compras, frota, Protocolo e Ouvidoria para Cumprimento das Metas no Atendimento das Legislações Vigentes, Com Ênfase no SIAFIC (decreto 10.540/2020) EDITAL PE 002-2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de Fornecimento de Combustiveis ( Gasolina, Alcool e Diesel S10) para Veiculos da Camara municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia EDITAL PE 003-2025 - Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Suporte Técnico da Câmara Municipal com Foco nos Setores de Almoxarifado, Compras, frota, Protocolo e Ouvidoria para Cumprimento das Metas no Atendimento das Legislações Vigentes, Com Ênfase no SIAFIC (decreto 10.540/2020) HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 003-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 001-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 002-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 004-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 006-2025 CONTRATO DISPENSA 005-2025 CONTRATO DISPENSA 001-2025 CONTRATO DISPENSA 002-2025 CONTRATO DISPENSA 003-2025 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025 CONTRATO DISPENSA 006-2025 EXTRATO DISPENSA 005- 2025 EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025 EXTRATO DO CONTRATO 001-2025 EXTRATO DO CONTRATO 002-2025 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 003-2025 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 006-2025 ATA 001/2025 ATA DISPENSA 002-2025 ATA DISPENSA 005-2025 ATA DISPENSA 006-2025 ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2025 ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025 MAPA COMPARATIVO 001-2025 MAPA COMPARATIVO 002-2025 MAPA COMPARATIVO 004-2025 MAPA COMPARATIVO DISPENSA 003-2025 MAPA COMPARATIVO DISPENSA 005-2025 MAPA COMPARATIVO DISPENSA 006-2025

PORTARIA 2.004/2025 PORTARIA 2.005/2025

PORTARIA 2.001/2025 PORTARIA 2.002/2025 PORTARIA 2.003/2025 ANEXOS DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025 - Aquisição de cortinas persianas tela solar, vertical e cortina vertical, destinado atender às necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025 - Reforma e Readequação do plenário da Câmara Municipal, objetivando melhorar acessibilidade e segurança dos servidores e publico em geral EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025 - Reforma e Readequação do plenario da Câmara Municipal, objetivando melhorar acessibilidade e segurança dos servidores e publico em geral EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025 - Aquisição de cortinas persianas tela solar, vertical e cortina vertical, destinado atender às necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA NOTA DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025