Diário Oficial
Câmara Municipal de Igaporã - Bahia
Última Edição:Nº. 605 publicada em 09/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
445 IV 30/03/2022
PORTARIA Nº. 08 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia Comissão Especial para Avaliação de Bem Móvel que se especifica e dá outras providências.
 
444 IV 29/03/2022
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2021 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, exercício financeiro de 2021.
 
443 IV 04/03/2022
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2022 CONTRATO Nº. 0006/2022-CMI CONTRATADO: VITOR FERNANDES MAGALHÃES CPF: 081.194.825-06
 
442 IV 25/02/2022
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº. 010/2022 CMI - CONTRATADO: JOSEFINO FAGUNDES PEREIRA, CPF: 538.434.445 – 87.
 
441 IV 01/02/2022
ERRATA DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO Nº 005/2022 INEXIGIBILIDADE N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022
 
440 IV 28/01/2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2021 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2022 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2022 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2022 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2022 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2022 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2022 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 0001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2022 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2022 CONTRATO Nº. 0002/2022-CMI CONTRATADO: CÉSAR PEREIRA NEVES CPF: 036.667.295-92 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2022 CONTRATO Nº. 0005/2022-CMI CONTRATADO: JULIANE PEREIRA REIS-ME CNPJ sob nº 10.839.524/0001-24 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2022 CONTRATO Nº. 004/2022-CMI CONTRATADO: SILVIO FERNANDES CINTRA EIRELI CNPJ: 34.308.603/0001-77 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2022 CONTRATO Nº. 003/2022-CMI CONTRATADO: DIGITAL PAPER LTDA – EPP CNPJ: 26.201.167/0001-04 EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2021 CONTRATO Nº. 0001/2021-CMI CONTRATADO: ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ: 13.678.537/0001-57 EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2021 - CONTRATO Nº. 0013/2021-CMI CONTRATADO: FLAVIANA CRUZ DOS SANTOS-ME CNPJ sob nº 35.983.779/0001-97 EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2021 CONTRATO Nº. 0003/2021-CMI CONTRATADO: JOAQUIM MANOEL COSTA DE AZEVEDO-ME CNPJ: 24.287.869/0001-27 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2021 CONTRATO Nº. 0011/2021-CMI CONTRATADO: CLÁUDIO JOSÉ SANTANA SISTEMA E CONSULTORIA CNPJ sob no 08.605.913/0001-43
 
439 IV 26/01/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2021 - CONTRATO Nº. 001/2022-CMI CONTRATADO: ALMIR DE OLIVEIRA FLOR FILHO ME CNPJ sob nº 12.010.618/0001-11
 
438 IV 20/01/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre reajuste de salário do Controlador Interno da Câmara Municipal de Igaporã, e dá outras providências. PORTARIA Nº. 07 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
 
437 IV 19/01/2022
01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Janeiro de 2021 até Dezembro de 2021. 02 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2021 03 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - SETEMBRO - DEZEMBRO de 2021. 04 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre / 2º Semestre de 2021 05 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2021
 
436 IV 04/01/2022
PORTARIA Nº. 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Exonera o TESOUREIRO da Câmara Municipal de Igaporã e dá outras providências. PORTARIA Nº. 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia o TESOUREIRO da Câmara Municipal de Igaporã e dá outras providências. PORTARIA Nº. 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências. Oficio nº. 01/2022 - Banco do Brasil
 
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