EDITAL nº 02 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2020

PORTARIA Nº 009 DE 27 DE ABRIL DE 2021 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2021 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 005/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2021 CONTRATO Nº. 0009/2021-CMI CONTRATADO: PROCEDE BAHIA - PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 18.195422/0001-25. EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021 - Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Igaporã relativas ao Exercício Financeiro de 2017.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021 - Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Igaporã relativas ao Exercício Financeiro de 2018. DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 - Dispõe sobre aprovação das Contas da Câmara Municipal de Igaporã relativas ao Exercício Financeiro de 2019.

EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 002-21-CMI - DISTRATADO: BRASIL PUBLICAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA

PORTARIA Nº 012 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 - TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCO.

PORTARIA Nº 11 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGAPORÃ - BA. PORTARIA Nº. 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Institui Comissão Especial para verificar o Caixa da Câmara Municipal. PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGAPORÃ – BA. RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - CONTRATO Nº. 25/2020 CMI - CONTRATADA: ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 26.324.304/0001-06.

DECRETO N° 09 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a reabertura dos trabalhos no Legislativo Municipal e adota procedimentos e regras para fins da prevenção à infecção e a propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Igaporã/BA e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 01 de 01 de dezembro de 2020 - Cancela valores da Conta Restos a Pagar – Não Processados do Exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO N° 08 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins da prevenção à infecção e a propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Igaporã/BA. PORTARIA Nº. 08 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - Nomeia Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Igaporã e dá outras providências. ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº. 24/2020 CMI - CONTRATADO: ÁLVARO ROCHA RODRIGUES TEIXEIRA, CPF n° 102.416.185-41.