Diário Oficial
Câmara Municipal de Iuiú - Bahia
Última Edição:Nº. 444 publicada em 16/05/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
344 XII 18/05/2022
PORTARIA Nº 005/2022, 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS ROTINAS PROCESSUAIS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS VIA E-TCM E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIÚ/BA. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO AUTOMÓVEL, SEM MOTORISTA PARA USO OFICIAL RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO “PASSAGEIRO”, DESTINADO AO TRANSPORTE DE VEREADORES DO DISTRITO DE PINDORAMA A IUIÚ, NOS DIAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - CT Nº 013/2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS ROTINAS PROCESSUAIS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - CT Nº 014/2022 - SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS VIA E-TCM E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIÚ/BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - CT Nº 015/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO AUTOMÓVEL, SEM MOTORISTA PARA USO OFICIAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - CT Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO “PASSAGEIRO”, DESTINADO AO TRANSPORTE DE VEREADORES DO DISTRITO DE PINDORAMA A IUIÚ, NOS DIAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
 
343 XII 19/04/2022
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CT Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA E LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA.
 
342 XII 08/04/2022
ATA FINAL - Pregão Eletrônico - 001-2022PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico - 001-2022PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico - 001-2022PE
 
341 XII 01/04/2022
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA VEREADORES E SERVIDORES DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TONER, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - CT Nº 010/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA VEREADORES E SERVIDORES DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - CT Nº 011/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TONER, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
 
340 XII 31/03/2022
EDITAL Nº 001/2022 - DISPONIBILIDADE DA CONTA ANUAL 2021 - CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU E DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIÚ
 
339 XII 23/03/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DURANTE O PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DURANTE O PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES.
 
338 XII 22/02/2022
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO “PASSAGEIRO”, DESTINADO AO TRANSPORTE DE VEREADORES DO DISTRITO DE PINDORAMA A IUIÚ, NOS DIAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DOS ÁUDIOS DA SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IUIÚ/BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - CT Nº 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO “PASSAGEIRO”, DESTINADO AO TRANSPORTE DE VEREADORES DO DISTRITO DE PINDORAMA A IUIÚ, NOS DIAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL - TACISIO SANTANA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - CT Nº 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DOS ÁUDIOS DA SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IUIÚ/BA - DANILO RODRIGUES DE SOUZA
 
337 XII 18/02/2022
DECRETO Nº 001/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição de Nova Comissão de Licitação, nomeia pregoeira e respectiva equipe de apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Iuiu, e dá outras providências. DECRETO Nº 002/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio, e dá outras providências. DECRETO Nº 003/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de IUIÚ, Estado do Bahia.
 
336 XII 28/01/2022
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 - SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO ILIMITADA DE ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE IUIÚ/BA, ATRAVÉS DE SOFTWARE WEB NA INTERNET COM SISTEMA COMPLETO DE TRANSPARÊNCIAS RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA, 24 HORAS, PARA 04 MÁQUINAS COM VELOCIDADE DE 30MB PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS VIA E-TCM E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIÚ/BA. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS ROTINAS PROCESSUAIS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO AUTOMÓVEL, SEM MOTORISTA PARA USO OFICIAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 001/2022 - CT Nº 001-2022 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 002/2022 - CT Nº 002-2022 - SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - CT Nº 003/2022 - SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO ILIMITADA DE ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE IUIÚ/BA, ATRAVÉS DE SOFTWARE WEB NA INTERNET COM SISTEMA COMPLETO DE TRANSPARÊNCIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - CT Nº 004/2022 - SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA, 24 HORAS, PARA 04 MÁQUINAS COM VELOCIDADE DE 30MB, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - CT Nº 005/2022 - SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS VIA E-TCM E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIÚ/BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - CT Nº 006/2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS ROTINAS PROCESSUAIS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - CT Nº 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO AUTOMÓVEL, SEM MOTORISTA PARA USO OFICIAL
 
335 XII 21/01/2022
RGF - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 
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