Decreto n° 014/2023 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão - JOELTON DOS SANTOS NOGUEIRA Decreto n° 015/2023 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão - DILCILENE PEREIRA GUEDES Decreto n° 016/2023 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão - ROSELI ARAUJO BATISTA Decreto n° 017/2023 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão - GEOVANIA ARAUJO MENEZES Decreto n° 018/2023 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão - DENIS PAULA DA SILVA NERES Decreto n° 019/2023 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão - CARLOS ALBERICO MAGALHÃES DOS SANTOS Decreto n° 020/2023 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão - JUNIOR CARLOS DE JESUS DA SILVA Decreto n° 021/2023 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão - ROZÂNGELA LOPES RIBEIRO Decreto n° 022/2023 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão - JANDER FERNANDES LIMA Decreto n° 023/2023 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão - LUIZ HENRIQUE DE CASTRO Decreto n° 024/2023 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão - CARLA FERREIRA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO Decreto n° 025/2023 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão - ANA PAULA CORDEIRO DE SANTANA RESOLUÇÃO N. 001/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a transferência de Bens Móveis ociosos/inservíveis da Câmara Municipal de lUIU/BA para o patrimônio da Prefeitura Municipal de luiu/BA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 001/2023 - CT Nº 015/2023 – P. JURÍDICA: AUTO POSTO SÃO BERNARDO LTDA, CNPJ/MF 24.870.373/0001-81 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA E LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA.

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2023 – PROCESSO ADM. 017/2023 - P. JURÍDICA: DANILO RODRIGUES DE SOUZA 01435355520, inscrito no CNPJ: 19.329.801/0001-23 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DOS ÁUDIOS DA SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2023 – PROCESSO ADM. 018/2023 - P. JURÍDICA: RESTAURANTE DO BAB’S LTDA, CNPJ/MF nº 09.088.064/0001-60 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA VEREADORES E SERVIDORES DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2023 – PROCESSO ADM. 019/2023 - P. JURÍDICA: MÔNICA SANTANA NOGUEIRA 06400976507, inscrito no CNPJ: 22.472.938/0001-47 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, SCANNER E IMPRESSORA) E NA REDE DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2023 – PROCESSO ADM. 020/2023 - P. JURÍDICA: GUANAPE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ/MF nº 42.088.070/0001-93 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023 - CT Nº 017/2023 – P. JURÍDICA: DANILO RODRIGUES DE SOUZA 01435355520, inscrito no CNPJ: 19.329.801/0001-23 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DOS ÁUDIOS DA SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023 - CT Nº 018/2023 – P. JURÍDICA: RESTAURANTE DO BAB’S LTDA, CNPJ/MF nº 09.088.064/0001-60 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA VEREADORES E SERVIDORES DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023 - CT Nº 019/2023 – P. JURÍDICA: MÔNICA SANTANA NOGUEIRA 06400976507, inscrito no CNPJ: 22.472.938/0001-47 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, SCANNER E IMPRESSORA) E NA REDE DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023 - CT Nº 020/2023 – P. JURÍDICA: GUANAPE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ/MF nº 42.088.070/0001-93 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2022 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2022 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2022 - PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - PROCESSO ADM. 016/2023 - P. JURÍDICA: ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ Nº. 13.678.537/0001-57 – OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE, PARA ORIENTAR QUANTO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 002/2023 - CT Nº 016/2023 - P. JURÍDICA: ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ Nº. 13.678.537/0001-57 – OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE, PARA ORIENTAR QUANTO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 008/2023, 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÃO PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 001-2023PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 001-2023PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 001-2023PE

EXTRATO DO DISTRATO Nº 001/2023 - SANTOS E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.098.970/0001-32 EXTRATO DO DISTRATO Nº 002/2023 - SANTOS E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.098.970/0001-32

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2023 – PROCESSO ADM. 015/2023 - P. JURÍDICA: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023 - CT Nº 014/2023 – P. JURÍDICA: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA - MUNDO DIGITAL TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2023 – PROCESSO ADM. 010/2023 - P. JURÍDICA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTÃO. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2023 – PROCESSO ADM. 012/2023 - P. JURÍDICA: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO AUTOMÓVEL, SEM MOTORISTA PARA USO OFICIAL - DESTINADO AO TRANSPORTE DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA EM VIAGENS PARA CIDADES DA REGIÃO, BEM COMO PARA VIAGENS LONGÍNQUAS PARA AS CIDADES DE BRASÍLIA/DF E SALVADOR/BA. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2023 – PROCESSO ADM. 013/2023 - P. FÍSICA: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO “PASSAGEIRO”, DESTINADO AO TRANSPORTE DE VEREADORES DO DISTRITO DE PINDORAMA A IUIU, NOS DIAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023 - CT Nº 010/2023 – P. JURÍDICA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTÃO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 - CT Nº 012/2023 – P. JURÍDICA: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO AUTOMÓVEL, SEM MOTORISTA PARA USO OFICIAL - DESTINADO AO TRANSPORTE DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA EM VIAGENS PARA CIDADES DA REGIÃO, BEM COMO PARA VIAGENS LONGÍNQUAS PARA AS CIDADES DE BRASÍLIA/DF E SALVADOR/BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023 - CT Nº 013/2023 – P. FÍSICA: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO “PASSAGEIRO”, DESTINADO AO TRANSPORTE DE VEREADORES DO DISTRITO DE PINDORAMA A IUIU, NOS DIAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DURANTE O PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES