DECRETO Nº 012/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IUIU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 013/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIÚ, ESTADO DO BAHIA.

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 ANEXO I RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 ANEXO V RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 ANEXO VI

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2023 – PROCESSO ADM. 002/2023 - P. JURIDICA: SANTOS E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2023 – PROCESSO ADM. 003/2023 - P. FÍSICA: PALOMA BORGES NASCIMENTO. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2023 – PROCESSO ADM. 004/2023 - P. JURÍDICA: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2023 – PROCESSO ADM. 005/2023 - P. JURÍDICA: FERRAZ E GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2023 – PROCESSO ADM. 006/2023 - P. JURÍDICA: SANTOS E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2023 – PROCESSO ADM. 007/2023 - P. JURÍDICA: BARBOSA & COSTA LTDA – ME. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2023 – PROCESSO ADM. 008/2023 - P. JURÍDICA: MÔNICA SANTANA NOGUEIRA 06400976507. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2023 – PROCESSO ADM. 009/2023 - P. JURÍDICA: J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA. RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PROCESSO ADM. 001/2023 - P. JURÍDICA: AMANDO BARRETO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 001/2023 - CT Nº 001/2023 - P. JURIDICA: AMANDO BARRETO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023 - CT Nº 002/2023 – P. JURÍDICA: SANTOS E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023 - CT Nº 003/2023 – P. FÍSICA: PALOMA BORGES NASCIMENTO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023 - CT Nº 004/2023 – P. JURÍDICA: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 - CT Nº 005/2023 – P. JURÍDICA: FERRAZ E GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023 - CT Nº 006/2023 – P. JURÍDICA: SANTOS E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023 - CT Nº 007/2023 – P. JURÍDICA: BARBOSA & COSTA LTDA – ME. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 - CT Nº 008/2023 – P. JURÍDICA: MÔNICA SANTANA NOGUEIRA 06400976507. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023 - CT Nº 009/2023 – P. JURÍDICA: J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA.

PORTARIA Nº 007/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023. - “Cria Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição de Governo do Biênio 2023/2024, da Câmara Municipal de IUIÚ - Bahia e dá outras providências”.

DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE IUIÚ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - CARLOS ALBERICO MAGALHÃES DOS SANTOS DECRETO Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - DILCILENE PEREIRA GUEDES DECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - ANA PAULA CORDEIRO DE SANTANA DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - GEOVÂNIA ARAÚJO MENEZES DECRETO Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - DENIS PAULA DA SILVA NERES DECRETO Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - ROSELI ARAUJO BATISTA DECRETO Nº 008/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - JUNIOR CARLOS DE JESUS DA SILVA DECRETO Nº 009/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - JANDER FERNANDES LIMA DECRETO Nº 010/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - ROZÂNGELA LOPES RIBEIRO DECRETO Nº 011/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - LUIZ HENRIQUE DE CASTRO PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - “APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 003/2022, 02 DE JANEIRO DE 2023. - “CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 005/2022, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 006/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023. - "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER E PELA DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” OFÍCIO Nº 001/2023 - BANCO DO BRASIL DE IUIU/BA

Ata da Sessão Solene de Posse dos Senhores Vereadores do Município de Iuiu-Bahia, integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, realizada em 01 de janeiro de 2023 01 TERMO DE POSSE - VANILSON ABÍLIO LOPES VILAS BOAS: PRESIDENTE 02 TERMO DE POSSE - REINALDO RODRIGUES SALES: VICE-PRESIDENTE 03 TERMO DE POSSE - GILDECIO PORTO REGO: 1ª SECRETÁRIO 04 TERMO DE POSSE - ALDA LACERDA SANTANA LIMA: 2ª SECRETÁRIA

RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - CT Nº 020/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU/BA.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2022 - PROC. ADM. 015/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - AECIO ALMEIDA SILVA

PORTARIA Nº 006/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Constitui a Comissão para proceder o levantamento de valores existentes em caixa e bancos, a favor da Câmara de vereadores de Iuiú/BA e estabelece outras providências PORTARIA Nº 007/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens úteis da Câmara de vereadores de Iuiú/BA e estabelece outras providências PORTARIA Nº 008/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Transmissão de Gestão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Iuiú/BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 009/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeia da comissão para levantamento e Avaliação Patrimonial, e dá outras providencia.

Ata da sexta sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Iuiu, Legislatura 2021 a 2024, realizada em 11 de novembro de 2022.