| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 321 |
XIV |
16/03/2022 |
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 006/2022 - CONTRATO Nº 005/2022 - MARIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
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| 320 |
XIV |
08/03/2022 |
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 05/2022 - IYURE RAVELLE MAGALHÃES FREIRE
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| 319 |
XIV |
03/03/2022 |
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 005/2022 CONTRATO Nº 004/2022 - VERMA FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR - ME
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| 318 |
XIV |
25/02/2022 |
PORTARIA N°11/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera ADILSON TEIXEIRA MOTA, do Cargo de Motorista desta Câmara de Vereadores de Matina, Estado da Bahia.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022
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XIV |
24/02/2022 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022
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| 316 |
XIV |
22/02/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma presencial, de que trata a Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021 e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais realizados com base na Lei Federal nº 14.133/2021.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022
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| 315 |
XIV |
17/02/2022 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022
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XIV |
09/02/2022 |
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 003/2022 - ZAQUEU DE OLIVEIRA RAMOS
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| 313 |
XIV |
08/02/2022 |
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
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| 312 |
XIV |
03/02/2022 |
PORTARIA N°009/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia JOÃO VITOR DE JESUS, para o Cargo de Controlador Geral do Poder Legislativo de Matina, Estado da Bahia
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