Diário Oficial
Câmara Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 441 publicada em 01/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
271 XIII 08/02/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2021
 
270 XIII 02/02/2021
PORTARIA N°006/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 03-2021 CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATINA - CONTRATADO: ELIEU PEREIRA RAMOS. RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 04-2021 CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATINA - CONTRATADO: VANDILSON ALVES BELÉM ATA DE POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.
 
269 XIII 01/02/2021
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP nº 001/2021
 
268 XIII 29/01/2021
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
 
267 XIII 28/01/2021
PORTARIA N.º 007-2021 - REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA - CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
266 XIII 20/01/2021
PORTARIA Nº006-2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia a Pregoeira LUCIANA RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados e digitação com licença mensal de uso de software para arquivamentos referente a documentos mensais da CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, visando alimentação e gerenciamento do sistema E.TCM
 
265 XIII 19/01/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2021. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 006-2021 – Processo Administrativo nº 008-2021 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2021 – DISP RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2021 – INEX INEXIGIBILIDADE Nº 002-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00-/2021 – INEX INEXIGIBILIDADE Nº 001-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2021 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00-/2021 – DISP RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2021 – DISP RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2021 – DISP
 
264 XIII 14/01/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-2021
 
263 XIII 12/01/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 - CONTRATADO - EMPRESA CLÁUDIO JOSÉ SANTANA SISTEMAS E CONSULTORIAS, RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 01- 2021 - CONTRATADO: ADILSON TEIXEIRA MOTA. RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 02-2021 - CONTRATADA: LELIANE ALVES BELÉM.
 
262 XIII 08/01/2021
PORTARIA N°001/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Alessandra Flores Magalhães, para o Cargo de Assistente Legislativo PORTARIA N°002-2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Tesoureira da Câmara Municipal a Senhora Alessandra Flores Magalhães PORTARIA N°003-2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO DE MATINA- ESTADO DA BAHIA. PORTARIA N°004/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA PAULA STEFFANY FAGUNDES DA COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2021
 
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