| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 361 |
XV |
01/03/2023 |
PORTARIA N°14 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera JOÃO VITOR DE JESUS, do Cargo de Controlador Geral do Poder Legislativo de Matina, Estado da Bahia
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| 360 |
XV |
28/02/2023 |
PORTARIA Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
Extrato da Inexigibilidade 005-2023
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| 359 |
XV |
17/02/2023 |
PORTARIA Nº 12 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 DE FISCAL DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005-2023
RETIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
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| 358 |
XV |
30/01/2023 |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022
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| 357 |
XV |
19/01/2023 |
Homologação e Adjudicação da Dispensa 001-2023
Homologação e Adjudicação da Dispensa 002-2023
Homologação e Adjudicação da Dispensa 003-2023
Homologação e Adjudicação da Dispensa 004-2023
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 09
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 10
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 11
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 12
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| 356 |
XV |
18/01/2023 |
HOMOLOGACAO DE INEXIGIBILIDADE Nº04-2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº07-2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº08-2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº13-2023
CONTRATO Nº06-2023 - ZENILDO GUIMARÃES ABRANTES
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| 355 |
XV |
16/01/2023 |
PORTARIA N°011 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA ELISLAINE PEREIRA SALES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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| 354 |
XV |
13/01/2023 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO [DI-001-2023]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO [DI-002-2023]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO [DI-003-2023]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO [DI-004-2023]
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE [INEX-001-2023]
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE [INEX-002-2023]
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE [INEX-003-2023]
CONTRATO Nº 04 - Romário Silva Castro
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| 353 |
XV |
12/01/2023 |
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 01/2023
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 02/2023
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 03/2023
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 04/2023
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| 352 |
XV |
11/01/2023 |
PORTARIA N°010, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências”
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