Diário Oficial
Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia
Última Edição:Nº. 301 publicada em 12/05/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
12/09/2023 12/09/2023 - SOLICITAÇÃO DE MANILHAS PARA ESTRADA DO RETIRO.
 
12/09/2023 12/09/2023 - SOLICITAÇÃO PARA REFORMA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NO SANGRADOR DA BARRAGEM DO ASSENTAMENTO FAZENDA NOVA.
 
31/08/2023 31/08/2023 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
 
31/08/2023 31/08/2023 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - GRÁFICA PAPEL BOM LTDA
 
26/07/2023 26/07/2023 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
 
27/06/2023 27/06/2023 - SOLICITAÇÃO PARA COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MANDIROBA.
 
27/06/2023 27/06/2023 - SOLICITAÇÃO DE APOIO EM TODOS OS SENTIDOS AOS FESTEJOS DE SENHORA SANTA ANA EM MANDIROBA, NESSE MÊS DE JULHO.
 
27/06/2023 27/06/2023 - SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CEMITÉRIO DE MANDIROBA.
 
27/06/2023 27/06/2023 - SOLICITAÇÃO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 14 DE JULHO DE 2022.
 
27/06/2023 27/06/2023 - SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE BUQUEIRÃO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO DO ALTO SERTÃO.
 
24/05/2023 24/05/2023 - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
 
24/05/2023 24/05/2023 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
 
24/05/2023 24/05/2023 - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
 
24/05/2023 24/05/2023 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
 
24/05/2023 24/05/2023 - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
 
24/05/2023 24/05/2023 - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 
05/05/2023 05/05/2023 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - OLIVEIRA E FREITAS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
 
02/05/2023 02/05/2023 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO MAIA E BAIRRO ALCÂNTARA.
 
02/05/2023 02/05/2023 - SOLICITAÇÃO DO CONSERTO DA ESTRADA DA SERRA QUE LIGA NOSSO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA.
 
02/05/2023 02/05/2023 - SOLICITAÇÃO DO CONSERTO DA ESTRADA DE PIRANHAS ATÉ A LOCALIDADE DE HONORATO E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM PIRANHAS.
 
28/04/2023 28/04/2023 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA
 
28/04/2023 28/04/2023 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - G6 CONSTRUTORA LTDA
 
28/04/2023 28/04/2023 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
 
03/04/2023 03/04/2023 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO
 
03/04/2023 03/04/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - NOMEIA MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
03/04/2023 03/04/2023 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2022
 
28/03/2023 28/03/2023 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2022
 
28/03/2023 28/03/2023 - DECRETO Nº 002/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
28/03/2023 28/03/2023 - PORTARIA Nº 003/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
 
28/03/2023 28/03/2023 - PORTARIA Nº 004/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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