Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º quadrimestre de 2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DIGITAL DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, PROVIDO DE REDE VIA FIBRA ÓPTICA OU RÁDIO ATRAVÉS DE LINHA PRIVATIVA A UMA VELOCIDADE DE 20MBPS (VINTE MEGA BITS POR SEGUNDO DEDICADO) E SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (SOFTWARES E HARDWARES), SENDO 04 COMPUTADORES DESKTOP, 01 NOTEBOOK E 01 TABLET ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACA ACM (MATERIAL DE ALUMÍNIO COMPOSTO) MEDINDO 2,90CMX80CM, LETREIRO EM MATERIAL PVC COM ENTRADA DE LED E LETRAS EM MATERIAL PVC PINTADAS, PARA O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DIGITAL DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, PROVIDO DE REDE VIA FIBRA ÓPTICA OU RÁDIO ATRAVÉS DE LINHA PRIVATIVA A UMA VELOCIDADE DE 20MBPS (VINTE MEGA BITS POR SEGUNDO DEDICADO) E SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (SOFTWARES E HARDWARES), SENDO 04 COMPUTADORES DESKTOP, 01 NOTEBOOK E 01 TABLET RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACA ACM (MATERIAL DE ALUMÍNIO COMPOSTO) MEDINDO 2,90CMX80CM, LETREIRO EM MATERIAL PVC COM ENTRADA DE LED E LETRAS EM MATERIAL PVC PINTADAS, PARA O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COM AMBIENTE WEB PARA PUBLICAÇÃO EM SERVIDOR COM CERTIFICADO DIGITAL DO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE PARA A CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS, COMPLETO PARA A ENTIDADE MUNICIPAIS, COM EXPORTAÇÃO E INTEGRAÇÃO A CONTABILIDADE, PARA GERAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, PAGAMENTOS E DOCUMENTOS EXTRAS, ALÉM DE TODOS OS RELATÓRIOS PERTINENTES AO RH, VIA WEB DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2022 - DISP - CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COM AMBIENTE WEB PARA PUBLICAÇÃO EM SERVIDOR COM CERTIFICADO DIGITAL DO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº002/2022 - DISP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE PARA A CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS, COMPLETO PARA A ENTIDADE MUNICIPAIS, COM EXPORTAÇÃO E INTEGRAÇÃO A CONTABILIDADE, PARA GERAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, PAGAMENTOS E DOCUMENTOS EXTRAS, ALÉM DE TODOS OS RELATÓRIOS PERTINENTES AO RH, VIA WEB DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2022 - CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COM AMBIENTE WEB PARA PUBLICAÇÃO EM SERVIDOR COM CERTIFICADO DIGITAL DO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE PARA A CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS, COMPLETO PARA A ENTIDADE MUNICIPAIS, COM EXPORTAÇÃO E INTEGRAÇÃO A CONTABILIDADE, PARA GERAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, PAGAMENTOS E DOCUMENTOS EXTRAS, ALÉM DE TODOS OS RELATÓRIOS PERTINENTES AO RH, VIA WEB DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022

ADJUDICAÇÃO DO INEXIGIBILIDADE 001/2022 - PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA EM ÁREAS DE ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, SUGERIR E RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDAR OS INTERESSES E DAR SEGURANÇA AOS ATOS E DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR TODOS OS PROCESSOS JURÍDICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BEM CURAR OS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIAS DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HAJA INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL; RECOMENDAR PROCEDIMENTOS INTERNOS DE CARÁTER PREVENTIVO COM O ESCOPO DE MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO AFINADAS COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; DA PUBLICIDADE; DA IMPESSOALIDADE; DA MORALIDADE E DA EFICIÊNCIA ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002/2021 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDER ÀS NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS DO TCM, TCE E TCU E INSERÇÃO DE DADOS COM PARAMETRIZAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SIGA/TCM HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2022 - PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA EM ÁREAS DE ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, SUGERIR E RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDAR OS INTERESSES E DAR SEGURANÇA AOS ATOS E DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR TODOS OS PROCESSOS JURÍDICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BEM CURAR OS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIAS DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HAJA INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL; RECOMENDAR PROCEDIMENTOS INTERNOS DE CARÁTER PREVENTIVO COM O ESCOPO DE MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO AFINADAS COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; DA PUBLICIDADE; DA IMPESSOALIDADE; DA MORALIDADE E DA EFICIÊNCIA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2022 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDER ÀS NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS DO TCM, TCE E TCU E INSERÇÃO DE DADOS COM PARAMETRIZAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SIGA/TCM EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2021 - INEX - PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA EM ÁREAS DE ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, SUGERIR E RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDAR OS INTERESSES E DAR SEGURANÇA AOS ATOS E DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR TODOS OS PROCESSOS JURÍDICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BEM CURAR OS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIAS DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HAJA INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL; RECOMENDAR PROCEDIMENTOS INTERNOS DE CARÁTER PREVENTIVO COM O ESCOPO DE MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO AFINADAS COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; DA PUBLICIDADE; DA IMPESSOALIDADE; DA MORALIDADE E DA EFICIÊNCIA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº002/2022 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDER ÀS NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS DO TCM, TCE E TCU E INSERÇÃO DE DADOS COM PARAMETRIZAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SIGA/TCM

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2022 - PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA EM ÁREAS DE ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; SUGERIR E RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDAR OS INTERESSES E DAR SEGURANÇA AOS ATOS E DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR TODOS OS PROCESSOS JURÍDICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BEM CURAR OS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIAS DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HAJA INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL; RECOMENDAR PROCEDIMENTOS INTERNOS DE CARÁTER PREVENTIVO COM O ESCOPO DE MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO AFINADAS COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; DA PUBLICIDADE; DA IMPESSOALIDADE; DA MORALIDADE E DA EFICIÊNCIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, ATENDER ÀS NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS DO TCM, TCE E TCU E INSERÇÃO DE DADOS COM PARAMETRIZAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SIGA/TCM

PORTARIA Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 002/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - TP - SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA

ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA

DECRETO N.º 015/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA DE VEREADORES DE URANDI/BAHIA EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTAS NATALINAS E CELEBRAÇÃO DE ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.