DECRETO MUNICIPAL N° 041 DE 30 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 260.000,00( DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 30 DE ABRIL DE 2024 -NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA PORTARIA Nº 014 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA GERMANO PNEUS - PE 90004.2024 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - PE 90004.2024 - SRP RESOLUÇÃO Nº 01 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE) PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA 2023 2023