DECRETO MUNICIPAL N° 041 DE 30 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 260.000,00( DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 30 DE ABRIL DE 2024 -NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA PORTARIA Nº 014 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA GERMANO PNEUS - PE 90004.2024 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - PE 90004.2024 - SRP RESOLUÇÃO Nº 01 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE) PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA 2023 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005.2024 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2024 - SRP - RETIFICADO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2024 - SRP CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOVEL Nº 033-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2024 - JOAQUIM DIAS MARTINS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2024 - ELIEL COTRIM PASSOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2024 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 007-2024 - ELIEL COTRIM PASSOS Nº 007-2024 SRP - PREGÃO ELETRONICO N° 90003-2024 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 008-2024 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA Nº 008-2024 SRP - PREGÃO ELETRONICO N° 90003-2024

DECRETO MUNICIPAL N° 039 DE 24 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 455.517,33( QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90003-2024 - SRP 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004- 2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 039-2023 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 117- 2023 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 038-2023 - ED SERVIÇOS MEDICOS LTDA

RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - PE 90004_2024 - SRP

DECRETO MUNICIPAL N° 038 DE 18 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 80.300,00( OITENTA MIL TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº. 37- DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CRIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 009 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA Nº. 010 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA Nº. 011 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA Nº. 012 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS RESOLUÇÃO Nº 05 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2024 - SRP

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2024 - SRP

DECRETO MUNICIPAL N° 030A DE 10 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 159.869,67( CENTO E DECRETO MUNICIPAL N° 036 DE 12 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 16.000,00( DEZESSEIS DECRETO Nº 032 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Exonera ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO Nº 033 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante para cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO Nº 034 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante para cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO Nº 035 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante para cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2024 - SRP