Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Candiba - Bahia
Última Edição:Nº. 1940 publicada em 20/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1940 XIII 20/08/2025
IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - PE 90023.2025-SRP RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - PE 90023.2025 - SRP
 
1939 XIII 19/08/2025
DECRETO MUNICIPAL N° 083 DE 09 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 210.000,00( DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039.2025 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 111-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2025 - RÔSANGELA MARTA BORGES DE OLIVEIRA
 
1938 XIII 18/08/2025
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90022-2025 - SRP - XAVIER SOLUÇOES E LOCAÇÕES LTDA SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DO PRAZO DA EMPRESA XAVIER SOLUÇOES E LOCAÇOES LTDA
 
1937 XIII 15/08/2025
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 121-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA
 
1936 XIII 14/08/2025
DECRETO MUNICIPAL N° 091 DE 13 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 550.500,00( QUINHENTOS E CINQUENTA MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024.2025 - SRP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 - SRP EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 - DE VALOR RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O ENSINO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER CME Nº 01/2025 - PARECER CME Nº 01/2025 – PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
 
1935 XIII 13/08/2025
DECRETO MUNICIPAL N° 086A DE 23 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 190.000,00( CENTO E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024.2025 - SRP AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO E APRESENTAÇÃO DE VEICULOS
 
1934 XIII 12/08/2025
DECRETO MUNICIPAL N° 089 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.617.440,00( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 016.2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO INICIAL DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS - PE 90022.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90022-2025-SRP
 
1933 XIII 11/08/2025
EDITAL DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO N 90023.2025 - SRP
 
1932 XIII 08/08/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 90 DE 08 DE AGOSTO DE 2025- Nomeia servidor para cargo em comissão referente a Lei nº. 292/2017 e suas alterações e dá outras providências. PORTARIA SEMATURMA Nº 04/2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DESTA SECRETARIA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90023.2025 - SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 024-2025 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAUBA LTDA
 
1931 XIII 07/08/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CANCELAMENTO E RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2025 - CANDIBA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE JULHO DE 2025 - CMDCA - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)." PMCFC - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
 
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