DECRETO MUNICIPAL N° 056 DE 01 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 311.970,40( TREZENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011.2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 011-2025 - SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA

Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Detalhado;Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida;Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores;Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito;Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar;Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 1 - Balanço Orçamentário;Anexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunção;Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida;Anexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos;Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais;Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;Anexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE;Anexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital;Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social;Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde;Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas;Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria;Sentenças Judiciais DECRETO MUNICIPAL N° 066 DE 07 MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00( CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA G & J REPRESENTACAO LTDA - 90012.2025 - SRP DECISÃO DA PREGOEIRA AO RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA G & J REPRESENTACAO LTDA - PE 90012.2025 - SRP DECISÃO DO PREFEITO - RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA G & J REPRESENTACAO LTDA - PE 90012.2025- SRP ANEXO ÀS CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA RISK RABISKE - 90012.2025 - SRP CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA RISK RABISKE PAPELARIA - PE 90012/2025 - SRP PARECER JURIDICO AO RECURSO IMPETRADO - G & J REPRESENTACAO LTDA- PE 90012.2025SRP 10°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI CMDCA- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA CONSELHO TUTELAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANDIBA(BA) , COM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI(BA) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA

1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA

DECRETO MUNICIPAL N° 065 DE 05 MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 196.000,00( CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90016-2025-SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 008-2025 - AGOSTINHO PAZ DE LIRA NETO LTDA

RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 CR.FMS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 007-2025 - BM SAUDE LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 7.713/1988 À SERVIDORA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - CRM. FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 CR.FMS 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 - ANDERSON MARTINS DA CRUZ 0446483850 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA

DECRETO MUNICIPAL N° 063 DE 29 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.200,00( CENTO E OITENTA MIL DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - ALESSANDRA B. TONIETTI – INSTRUMENTOS MUSICAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - DAVI TURISMO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - MARCO VIAGENS E TURISMO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - GEOVANA TURISMO LTDA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011.2025 - DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - TFP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - ALESSANDRA B. TONIETTI – INSTRUMENTOS MUSICAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - DAVI TURISMO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - MARCO VIAGENS E TURISMO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - GEOVANA TURISMO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 010-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 015-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024 - SRP - DAVI TURISMO EIRELI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90013-2025- SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90015-2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024 -SRP RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025