TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90013-2025- SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90015-2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024 -SRP RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90012-2025- SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - MARINALDO RODRIGUES DE JESUS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010.2025 - DE VALOR CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 058-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - MARINALDO RODRIGUES DE JESUS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 059-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM & CIA LTDA ME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 - PC PRODUÇÕES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 - PRODUTORA BRILHO LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 005-2025 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 006-2025 - CLINICA MEDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA ME RESCISÃO CONTRATUAL Nº 004-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 039-2023 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS- EXERCÍCIO 2024.

DECRETO N. 062 DE ABRIL DE 2024 ATA DA AUDIÊNCIA DA LOA 2026, PPA 2026 A 2029 E LDO 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, OS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 002-2025 - LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 003-2025 - ELISAMA SILVA DONATO FONOAUDIOLOGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 004-2025 - DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 008-2025 - ICONP INFORMATIZAÇAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015.2025 - SRP ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 007-2025 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 008-2025 - ICONP INFORMATIZAÇAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 009-2025 - GENIUS SOLUÇOES E CONSULTORIA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 002-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 - GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 022-2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001-2021 - ICONP INFORMATIZAÇÃO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 026-2021 - CARTA CONVITE Nº 002-2021 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014.2025 - SRP IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA MULTI QUADROS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900012.2025 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA- PE 90012/2025 - SRP ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008.2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009.2025

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013.2025 - SRP

DECRETO MUNICIPAL N° 058 DE 04 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 50.000,00( CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013.2025 - SRP