DECRETO MUNICIPAL N° 076 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 674.800,00( SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 CR.FMS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 096-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - MERKAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

DECRETO MUNICIPAL N° 075 DE 10 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.329.800,00( UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 - WB PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017.2025 - SRP 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - AUTO SHOP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2025 - ECOCARE ENGENHARIA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 DECRETO MUNICIPAL N° 074 DE 06 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.100.000,00( UM MILHÃO CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012.2025

DECRETO MUNICIPAL N° 073 DE 05 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 59.500,00( CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017.2025 - SRP 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 093-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2024 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 060-2025 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 005-2025 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 014-2025 - SOUZA E SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 CR.FMS RESCISÃO CONTRATUAL Nº 058-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 021-2024 - MW SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 065-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 024-2024 - SOUZA E SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 100-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 029-2024 - ED SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 117-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 031-2024 - SOUZA E SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 012-2025 - MW SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 013-2025 - HK SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 015-2025 - ED SERVIÇOS MEDICOS LTDA

DECRETO MUNICIPAL N° 072 DE 02 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 317.500,00( TREZENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001-2025 - MICROSHIPP SOLUÇÕES E TELECOM LTDA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 014, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO VINCULADOS Á SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 012.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012.2025 - DE VALOR

PORTARIA SEMATURMA No. 003/2025 - Licença Ambiental de Alteração, ao empreendimento CONSÓRCIO RZ PERNAMBUCO, para a realização da atividade de Geração de energia solar fotovoltaica, e estabelece outras providencias. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 011-2025 - PLACIDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - MARCELINO MOREIRA CARDOSO

DECRETO Nº 071, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - MARCELINO MOREIRA CARDOSO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 052-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023 - JOSÉ BORGES RAMOS ME ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025