DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 1º DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PMCFC DO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2025 - SRP ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.2025 - DE VALOR TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012.2025 - SRP 2° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 - GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 – PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA.

DECRETO MUNICIPAL N° 053A DE 19 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 167.100,00( CENTO E SESSENTA E SETE MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 013, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA FISCAL DE OBRAS 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2025 -DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012.2025 - SRP 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021 - CARTA CONVITE Nº 002-2021 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 7° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022-2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001-2021 - ICONP INFORMATIZAÇÃO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA

PORTARIA Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2025 - DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039 A-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIA ALMEIDA LTDA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - MOLAS AUTO PELAS BRASIL LTDA 1º APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2024 - PREGÂO ELETRÔNICO Nº 90002-2024 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI RESCISÃO CONTRATUAL Nº 021-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024.2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 - BM SAUDE LTDA

RREO 1º BIMESTRE DE 2025;Anexo 1 - Balanço Orçamentário;Anexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunção;Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida;;Anexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos;Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais;Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;Anexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE;Anexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital;Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social;Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde;Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas;Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria;Sentenças Judiciais LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 20 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 054 DE 24 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 25.000,00( VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 CR.FMS

LEI MUNICIPAL Nº 420, DE 19 de março de 2025- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesa visando proceder com desapropriação administrativa ou judicial, de imóvel a ser destinado para edificação e implantação de aterro sanitário visando destinação e tratamento de resíduos sólidos. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 042-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2025 - CELACANTO AQUICULTURA E PECUÁRIA LTDA

DECRETO MUNICIPAL N° 053 DE 18 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009.2025 ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2025 - M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA