AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011.2025 - SRP ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90001-2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023.2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - JOÃO DOMINGUES DA SILVA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 040-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2025 - ANTONIO NETO OLIVEIRA COSTA ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2024 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90001.2025

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010.2025 - SRP

DECRETO MUNICIPAL N° 052 DE 13 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4,69( QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010.2025 - SRP CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - NOGFER METAL LTDA

DECRETO MUNICIPAL 051, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2025 - DE VALOR RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 050, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMAturMA Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2025 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020.2025 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 028-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 013-2025 - DORIVALDO JOSÉ FERREIRA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 029-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 014-2025 - EDNALVA TEIXEIRA ALVES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 035-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 020-2025 - NIVALDO ALMEIDA ARAÚJO

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009.2025 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 026-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011-2025 - ABELINA DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 027-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012-2025 - ALECI DA SILVA PRADO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 030-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 015-2025 - IVA ROCHA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 031-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 016-2025 - JANE PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 032-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025 - JOÃO DA ROCHA GUIMARAES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 033-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2025 - JOÃO EDSON DA SILVA GUIMARAES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 034-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2025 - MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 036-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 021-2025 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 037-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 022-2025 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 039-2023 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 040-2023 - RONNEY MARCOS ALVES MOREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009.2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - CR. FMS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2025 - DE VALOR CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2025 - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA 9°ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005-2025- M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

DECRETO MUNICIPAL N° 047 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.000,00( TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 032-A - NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL AURELINO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90001-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90008-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022.2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2025 - MICROSHIPP SOLUÇÕES E TELECOM LTDA 12° ADITIVO AO CONTRATO Nº 141- 2021 -TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021 - NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 052-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023 - JOSÉ BORGES RAMOS ME 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BA DIAGNOSTICA LTDA 4º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2022 - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

AVISO DE CREDENCIAMENTO CR.FMS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2025 ATA DE AUDIÊNCIA PARA DEMOSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 002-2025 - MIXX CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA - COOPATEC