AVISO DE CREDENCIAMENTO CR.FMS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2025 ATA DE AUDIÊNCIA PARA DEMOSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 002-2025 - MIXX CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA - COOPATEC

DECRETO Nº 046, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE JULGAMENTO-CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA- PE 90007.2025 - SRP DECISÃO DA PREGOEIRA AO RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA- PE 90007 CONTRARRAZÃO IMPETRADA PELA EMPRESA - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA PARECER JURIDICO AO RECURSO E CONTRARRAZÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90007.2025 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2025 - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002.2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2025 - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA

TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010-2025 - PEDRO BICALHO MAIA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 118-2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2023 - PEDRO BICALHO MAIA

DECRETO MUNICIPAL 045 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 104.900,00( CENTO E QUATRO MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DOS TERMOS DE ACEITE REFERENTE À EXPANSÃO DE COBERTURA PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL, FUNDO A FUNDO, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS/PAEFI E ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL “ALUGUEL SOCIAL” ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. EDITAL N° 01 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024

1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

DECRETO MUNICIPAL N° 044 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 293.300,00( DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008.2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008.2025

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007.2024 - SRP IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - PE 90007.2025 - SRP RESPOSTA AO PEDIDO ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA REGINALDO S MACHADO LTDA PE 90007.2025 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA- PE 90007.2025 - SRP TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006.2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - HIDROBOMBAS COMERCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2025 - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 018-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - HIDROBOMBAS COMERCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008-2025 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA CANCELAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS

DECRETO Nº 31 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.2025 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025 RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2021 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA