| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 081 DE 03 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.701.591,60( UM MILHÃO SETECENTOS E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - LEI Nº 425 DE 30 DE JUNHO DE 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/07/2025 | 01/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 CR.FMS | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 CR.FMS | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - ERRATA DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 CR FMS | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - RESOLUÇÃO Nº 08, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE DEBATE E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA EM REUNIÃO AMPLIADA E ABERTA REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS." | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - REGIMENTO INTERNO 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CANDIBA/BA | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - EDITAL N. 04, AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA E LOA | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL N º. 080 DE 26 DE JUNHO DE 2025-“Nomeia ocupante para o cargo de Assessor Técnico de Meio Ambiente a ser lotada na Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente deste município de Candiba- BA”. | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 07, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO TERMO DE ACEITE – SUAS BAHIA MAIS RURAL, CUJO OBJETO FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL. | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 07, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO TERMO DE ACEITE – SUAS BAHIA MAIS RURAL, CUJO OBJETO FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 CR.FMS | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 CR.FMS | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - DECRETO Nº 078, Abre Crédito Especial no valor total de 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 079 DE 18 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 358.000,00( TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 CR.FMS | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 CR.FMS | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - DECRETO Nº 077 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho de 2025, em razão dos festejos de São João. | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/06/2025 | 17/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030.2025 | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 422/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 CR.FMS | ||
| 12/06/2025 | 11/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 CR.FMS | ||
| 12/06/2025 | 11/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 CR.FMS | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 CR.FMS | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 076 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 674.800,00( SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 075 DE 10 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.329.800,00( UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 |