Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Candiba - Bahia
Última Edição:Nº. 1940 publicada em 20/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
19/08/2025 19/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 083 DE 09 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 210.000,00( DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
19/08/2025 19/08/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039.2025
 
19/08/2025 19/08/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039.2025
 
18/08/2025 18/08/2025 - RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90022-2025 - SRP - XAVIER SOLUÇOES E LOCAÇÕES LTDA
 
18/08/2025 18/08/2025 - SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DO PRAZO DA EMPRESA XAVIER SOLUÇOES E LOCAÇOES LTDA
 
14/08/2025 14/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O ENSINO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
14/08/2025 14/08/2025 - PARECER CME Nº 01/2025 - PARECER CME Nº 01/2025 – PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
 
14/08/2025 14/08/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 - SRP

 
14/08/2025 14/08/2025 - EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 - DE VALOR
 
14/08/2025 14/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 091 DE 13 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 550.500,00( QUINHENTOS E CINQUENTA MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
13/08/2025 13/08/2025 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO E APRESENTAÇÃO DE VEICULOS
 
13/08/2025 13/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 086A DE 23 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 190.000,00( CENTO E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
12/08/2025 12/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 089 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.617.440,00( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
12/08/2025 12/08/2025 - PORTARIA Nº 016.2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO INICIAL DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS - PE 90022.2025 - SRP
 
08/08/2025 08/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 90 DE 08 DE AGOSTO DE 2025- Nomeia servidor para cargo em comissão referente a Lei nº. 292/2017 e suas alterações e dá outras providências.
 
08/08/2025 08/08/2025 - PORTARIA SEMATURMA Nº 04/2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DESTA SECRETARIA.
 
07/08/2025 07/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE JULHO DE 2025 - CMDCA - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)."
 
07/08/2025 07/08/2025 - PMCFC - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
 
07/08/2025 07/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
06/08/2025 06/08/2025 - RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 CR.FMS
 
06/08/2025 06/08/2025 - PORTARIA N. 015 DE 06 DE AGOSTO DE 2025, Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Municipais para Comporem a Comissão Municipal de Planejamento para Ela
 
05/08/2025 05/08/2025 - PORTARIA Nº 007 DE 01DE AGOSTO DE 2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
 
30/07/2025 30/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 087 DE 29 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 75.000,00( SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
29/07/2025 29/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 CR.FMS
 
29/07/2025 29/07/2025 - RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 CR.FMS
 
28/07/2025 25/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025
 
25/07/2025 25/07/2025 - RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025
 
28/07/2025 25/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025
 
25/07/2025 25/07/2025 - RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025
 
06/08/2025 25/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025
 
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