| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº. 009 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº. 010 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº. 011 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº. 012 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 038 DE 18 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 80.300,00( OITENTA MIL TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO Nº 032 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Exonera ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO Nº 033 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante para cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO Nº 034 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante para cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO Nº 035 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante para cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 036 DE 12 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 16.000,00( DEZESSEIS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 030A DE 10 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 159.869,67( CENTO E | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010.2024- CR.FMS | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010-2024-CR.FMS | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 031 DE 11 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 81.000,00( OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009.2024- CR.FMS | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009-2024-CR.FMS | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RESCISÃO DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024 - POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 030 DE 04 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 420.000,00( QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 29, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Convoca classificado para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.2024- CR.FMS | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024-CR.FMS | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO 2024 | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº. 403 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E ASSISTÊNCIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 027 DE 01 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 528.148,00( QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 28 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal, ocupante de cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024 | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024 | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 |