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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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02/04/2025
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02/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025
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02/04/2025
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02/04/2025 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
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09/04/2025
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02/04/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2025
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02/04/2025
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02/04/2025 - EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2025 - DE VALOR
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09/04/2025
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02/04/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2025
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09/04/2025
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02/04/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.2025
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02/04/2025
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02/04/2025 - EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2025 - DE VALOR
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02/04/2025
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02/04/2025 - EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.2025 - DE VALOR
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02/04/2025
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02/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 1º DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PMCFC DO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/04/2025
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01/04/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 – PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA.
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31/03/2025
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31/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 053A DE 19 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 167.100,00( CENTO E SESSENTA E SETE MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/03/2025
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31/03/2025 - PORTARIA Nº 013, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA FISCAL DE OBRAS
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28/03/2025
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28/03/2025 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2025 -DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
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27/03/2025
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27/03/2025 - PORTARIA Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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27/03/2025
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27/03/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2025 - DE VALOR
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27/03/2025
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27/03/2025 - EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2025 - DE VALOR
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26/03/2025
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25/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024.2025
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25/03/2025
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25/03/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024.2025
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24/03/2025
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24/03/2025 - RREO 1º BIMESTRE DE 2025;Anexo 1 - Balanço Orçamentário;Anexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunção;Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida;;Anexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos;Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais;Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;Anexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE;Anexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital;Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social;Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde;Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas;Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria;Sentenças Judiciais
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24/03/2025
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24/03/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 20 DE MARÇO DE 2025
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24/03/2025
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24/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 054 DE 24 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 25.000,00( VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/03/2025
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24/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 CR.FMS
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24/03/2025
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24/03/2025 - RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 CR.FMS
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20/03/2025
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20/03/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 420, DE 19 de março de 2025- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesa visando proceder com desapropriação administrativa ou judicial, de imóvel a ser destinado para edificação e implantação de aterro sanitário visando destinação e tratamento de resíduos sólidos.
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19/03/2025
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19/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 053 DE 18 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/03/2025
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18/03/2025 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005.2025
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18/03/2025
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18/03/2025 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025
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18/03/2025
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18/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025
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18/03/2025
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18/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023.2025
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18/03/2025
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18/03/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023.2025
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