DECRETO Nº 024/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 025/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 026/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 027/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 028/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 029/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 030/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 031/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 032/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 033/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 034/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 035/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 036/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 037/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 038/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 039/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 040/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 041/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 042/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 043/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 044/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 045/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 046/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 047/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 048/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 049/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 050/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 051/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 052/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 053/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 055/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 055/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 057/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 058/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 059/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 060/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 061/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 062/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 063/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 064/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 065/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 066/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 067/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 068/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº056 /2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 037/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 038/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90001-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS HIGIÊNICOS, MATERIAL DESCARTÁVEL, PILHAS E FILTRO DE BARRO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. RESCISÃO CONTRATO Nº 353-2021 - LUÍS FILIPE VIANA NEVES

AVISO DE DISPENSA Nº 015-2024 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.

DECRETO Nº 016 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RESULTADO DA 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ATO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. AVISO DE DISPENSA Nº 011-2024 AVISO DE DISPENSA Nº 014-2024 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2024 - TATYELE AQUINO NERY TRINTADE

RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIMENTO Nº 001-2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES RESULTADO DA 2ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES ATO DE ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 - CREDENCIMENTO 001-2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES ATO DE ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 - CREDENCIMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 - CREDENCIMENTO 001-2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 - CREDENCIMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 - CREDENCIMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007-2024 - CREDENCIMENTO 001-2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-2024 - MILTON LOPES DE SOUZA NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2024 - GABRIELA MOURA VIANA 1º TERMO ADITIVO Nº 084-2024-LUCAS SANTOS ALVES.

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 004-2024 - SAAE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004-2024 - SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2024 - PROCEDE BAHIA X SAAE 1º TERMO ADITIVO Nº 004-2024 - FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077-2024 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES

PORTARIA Nº 036-2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90006-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 0001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS - BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90006-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS - BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.

LEI Nº 810, DE 15 DE ABRIL DE 2024. LEI Nº 811, DE 15 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 035/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 90005-2024 - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE STANDS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, NO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A EXPOCOCOS 2024, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 010-2024 1º TERMO ADITIVO Nº 074-2024-CARLA BEATRIZ RODRIGUES LOPES-PUBLIAÇÃO COM CORREÇÃO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224-2022

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90005-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE STANDS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, NO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A EXPOCOCOS 2024, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90005-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE STANDS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, NO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A EXPOCOCOS 2024, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.