PORTARIA Nº 019-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 025-2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 026-2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 027-2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 020-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 022-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 023-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 024-2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 003-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 007-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 014/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 015/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 018-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 105 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 116 - BAIXA DE VALORES CONTA RGPS PORTARIA Nº 147-2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 030-2024 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 030-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 440-2024 - CLEUDIR DA SILVA NEVES RESCISÃO CONTRATO Nº 412-2024

DECRETO Nº 100 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90047-2024 - OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DOS PAVILHÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E RESTAURANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE COCOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 127/2021, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-CAR E O MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90047-2024 - OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DOS PAVILHÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E RESTAURANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE COCOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 127/2021, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-CAR E O MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 441-2024

DECRETO Nº 111 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DECRETO Nº 112 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DECRETO Nº 113 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DECRETO Nº 114 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DECRETO Nº 115 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 01 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 02 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 03 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 04 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 05 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 06 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 07 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 08 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 09 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 10 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 11 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 12 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 13 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2024 - PARTE 14 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90043-2024 - OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DOS PAVILHÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E RESTAURANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE COCOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 139-2024 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 139-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 439-2024 - VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N 110

LEI Nº 821-2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 144-2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 144-2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 144-2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. RESULTADO DA 22ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 437-2024 - CLINICA MEICA GONCALVES LTDA