DECRETO Nº 031-2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025 - X FARMA EIRELI ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 075-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 075-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 209-2025 - K10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 2º TERMO ADITIVO Nº 208-2025 - CONTRATO Nº 228-2023 - EDMILSON SPÍNOLA DE MORAIS NETO. 3º TERMO ADITIVO Nº 210-2025 - CONTRATO Nº 250-2022 - IGNÁCIO OLIVEIRA SOLANICH - ME. ERRATA DO EDITAL Nº 001-2025 - PROCESSO SELETIVO Nº 001-2025.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2025 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2025 - MB VARIEDADES LTDA Adjudicação - Dispensa de licitação nº 040-2025 Homologação - Dispensa de licitação nº 040-2025 Extrato de Contrato nº 200-2025 - Fundação Cesár Montes - FUNDACEM Extrato de Contrato nº 200-2025 - Fundação Cesár Montes - FUNDACEM Extrato de Contrato nº 200-2025 - Fundação Cesár Montes - FUNDACEM RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90018-2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Adjudicação Inexigibilidade de licitação nº 073-2025 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2025 Homologação Inexigibilidade de licitação nº 073-2025 Extrato de Contrato nº 206-2025 - JOSE DA CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207-2025- CARLA REANE MOURA LOPES 5º TERMO ADITIVO Nº 202-2025 - CONTRATO Nº 301-2021 - Cleide Baliza Barros RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.

3º TERMO DE APOSTILAMENTO - BANCO BRADESCO RESULTADO DA 44ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205-2025 - MARIA EDUARDA QUEIROZ SANTOS BANDEIRA

DECRETO Nº 030-2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. AVISO DE DISPENSA Nº 039-2025 Adjudicação - Dispensa 037-2025 Homologação Dispensa de licitação 037-2025 Extrato de Contrato nº 203-2025 - Yago Silva Baliza EDITAL DE CONVOC COMDEMA- 30-07-2025 RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90015-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90015-20258 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ABRANGENDO ALIMENTOS SECOS, PERECÍVEIS, BEBIDAS, LATICÍNIOS, CARNES, GRÃOS, FARINÁCEOS, DOCES, TEMPEROS E CONDIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MÚLTIPLAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COCOS-BA.

RREO 3° BIMESTRE DE 2025 DECRETO Nº 021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PORTARIA Nº 243-2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. 3º TERMO ADITIVO Nº 194-2025 - CONTRATO Nº 215-2023 - MATEUS SILVA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 001-2025-PROCESSO SELETIVO DE COCOS Nº 001-2025, DE 21 DE JULHO DE 2025.

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2025

RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.

1º TERMO ADITIVO Nº 181-2025 - CONTRATO Nº 211-2024 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.