1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 013-2025 REF. ARP Nº 022-2024 - TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025 - PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-2025 - CALIXTO DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 1º TERMO ADITIVO Nº 124-1--2025 - CONTRATO Nº 098-2024 - IVSON PETROLINIO DA CUNHA ME. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025 - FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 011-2025 - ARP Nº 017-2024 - JOZZE - SPORTS & MARKETING LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 012-2025 - REFERENTE ARP Nº 021-2024 - LÁPIS E BORRACHA LTDA

DECRETO Nº 023-2025, DE 08 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 022-2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. 5º TERMO ADITIVO Nº 166-2025 - CONTRATO 165-2022 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 128-2025 - OESTE CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA. RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA

2º TERMO ADITIVO Nº 161-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90016-2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90016-2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025 ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 162-2025 - ZINELMA DE CARVALHO RODRIGUES HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-2025 - CALIXTO DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 1º TERMO ADITIVO Nº 144-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS 2º TERMO ADITIVO Nº 161-2025 - GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS

PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cocos e dá outras providências. Dispõe sobre do auxilio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cocos e dá outras providências. AVISO DE LICITACÃO PE 90013-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 40ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90013-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÕ DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 155-2025 - SEVERINO VILAS BOAS DE LIMA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-2025 - IVONÊS SOUZA SEABRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160-2025 - FRANCIELE FERREIRA VIANA AZEVEDO Ata de Audiência Pública.

1º TERMO ADITIVO Nº 122-1-2025 - CONTRATO Nº 097-2024 - JARLIS DOS REIS PARAISO. 1º TERMO ADITIVO Nº 124-1-2025 - CONTRATO Nº 098-2024 - IVSON PETRONÍLIO DA CUNHA ME 1º TERMO ADITIVO Nº 147-2025 - CONTRATO Nº 007-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 149-2025 - CONTRATO Nº 009-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA. 1º TERMO ADITIVO Nº 150-2025 - CONTRATO Nº 010-2025 - ALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 2º TERMO ADITIVO Nº 148-2025 - CONTRATO Nº 008-2025 - JOSE FRANCISCO VASCONCELOS 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 436-2021

ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 153-2025 - KYANNE MICLOS NOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 154-2025 -SIZALTINA SOUZA DA TRINDADE NETA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 064-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 064-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 152-2025 - CLASSICAL HOLDING INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA 4º TERMO ADITIVO Nº 131-2025 - CONTRATO 119-2022 - RENOVA SERVIÇOS DE COLETA ESPECIALIZADOS EIRELI. 4º TERMO ADITIVO Nº 151-2025 - AUTO POSTO TROPICAL