PORTARIA Nº 239/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 240/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059-2025 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060-2025 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE º 056-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-1-2025 - JOZZE - SPORTS & MARKETING LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025 - FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2025 - WM SHOWS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2025 - WB PRODUÇÕES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135-2025 - OLÁ MUSIC ENTERTRAINMENT LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2025 - UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA

RECISÃO CONTRATUAL Nº 050-2025 - CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. JUSTIFICATIVA PARA O AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.

RESULTADO DA 38ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 ADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 055-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025 - PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025 - ORLANDO MICLOS DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Nº133-2025- GUILHERME SANTOS DE MOURA

PORTARIA Nº 238-2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2025 - PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

PORTARIA Nº 237/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2025

PORTARIA Nº 236-2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90010-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE LOCAL DE ACOMPANHANTES E PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE SALVADOR-BA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 026-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2025 - MATEUS SANTOS MACENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025 - JORDANO BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2025 WALISSON DA SILVA MELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2025 - CASA DE APOIO HS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-2025 - OESTE CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA.

DECRETO Nº 019-2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 234-2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 235-2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 015-2025 - LUCAS SANTOS ALVES

ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2025 - 57.649.310 JOSÉ FERREIRA VIANA NETO

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENTRE O MUN DE FEIRA DA MATA-BA E O MUNICÍPIO DE COCOS-BAHIA.

AVISO DE DISPENSA Nº 026-2025