REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE EDITAL PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90003-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90002-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS COMO VIATURAS DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 952347/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 041-2025 - VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 042-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA 3º TERMO ADITIVO Nº 035-2025 - AUTO POSTO TROPICAL Rescisão do Contrato nº 436-2024 Edital 001/2025 - Audiência Pública 3º Quadrimestre 2024 ERRATA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (CORREÇÃO DE NOME - PORTARIA Nº 094/2025).

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90005-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS- BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90005-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS- BA. Aviso de Dispensa de Licitação nº 010-2025 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2025 - RÓBSON LOPES BOMFIM 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 008-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2025 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA,

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2025 - MTM COMÉRCIOS E SOLUÇÕES LTDA. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-2022-

RESULTADO DA 24ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-2024 - TRIMAG - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2025 - KAIO BERG VIANA BALIZA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 003-2025 - MAPEL 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 007-2025 - MAPEL 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 010-2025 - ALIMENTAR

PORTARIA Nº 129/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

RESULTADO DA 23ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2025 - IB SERVICOS MEDICOS S/S LTDA ATA DE POSSE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COCOS-BA. TERMO DE POSSE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COCOS-BA.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046-2025 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE COCOS – CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 958989/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O FNDE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025 - GRAZIELA ALVES DO SANTOS

PORTARIA Nº 124/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 125/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 126/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 127/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 128/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. AIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-1-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO Rescisão do Contrato Nº 009-2024 Rescisão do Contrato Nº 014-2022 Rescisão do Contrato Nº 017-2022 Rescisão do Contrato Nº 021-2022 Rescisão do Contrato Nº 022-2022 Rescisão do Contrato Nº 023-2022 Rescisão do Contrato Nº 024-2022 Rescisão do Contrato Nº 025-2022 Rescisão do Contrato Nº 026-2022 Rescisão do Contrato Nº 027-2022 Rescisão do Contrato Nº 028-2022 Rescisão do Contrato Nº 028-2024 Rescisão do Contrato Nº 029-2022 Rescisão do Contrato Nº 030-2022 Rescisão do Contrato Nº 031-2022 Rescisão do Contrato Nº 032-2022 Rescisão do Contrato Nº 033-2022 Rescisão do Contrato Nº 076-2023 Rescisão do Contrato Nº 100-2024 Rescisão do Contrato Nº 103-2024 Rescisão do Contrato Nº 118-2024 Rescisão do Contrato Nº 171-2023 Rescisão do Contrato Nº 178-2021 Rescisão do Contrato Nº 276-2024 Rescisão do Contrato Nº 297-2021 Rescisão do Contrato Nº 298-2021 Rescisão do Contrato Nº 307-2022 Rescisão do Contrato Nº 354-2021 Rescisão do Contrato Nº 358-2022 Rescisão do Contrato Nº 364-2024 Rescisão do Contrato Nº 365-2024 Rescisão do Contrato Nº 367-2024 Rescisão do Contrato Nº 369-2024 Rescisão do Contrato Nº 370-2024 Rescisão do Contrato Nº 371-2024 Rescisão do Contrato Nº 372-2024 Rescisão do Contrato Nº 373-2024 Rescisão do Contrato Nº 408-2022

Convocação de Reunião Extraordinária do COMDEMA