| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - LEI Nº 827/2025. | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - LEI Nº 828/2025. | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - LEI Nº 829/2025. | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - LEI Nº 831/2025. | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - ORGANOGRAMA DA LEI Nº 831/2025. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - DECRETO Nº 024-2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - ADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 08/06/2025 | 08/06/2025 - DECRETO Nº 023-2025, DE 08 DE JUNHO DE 2025. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO Nº 022-2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025 | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025 | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068-2025 | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - Ata de Audiência Pública. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cocos e dá outras providências. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - Dispõe sobre do auxilio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cocos e dá outras providências. |