| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2255 |
XII |
17/06/2024 |
IMPUGNAÇÃO - PL-0002
RESPOSTA
AVISO DE REPUBLICAÇAÕ PL-0002-24
resumo do contrato nº 0054
RESUMO DO CT 0056
RESUMO DO CT 0057
AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO - TP 002-2022
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| 2254 |
XII |
14/06/2024 |
LEI Nº 419 DE 16 DE MAIO DE 2024 - PARTE 01
LEI Nº 419 DE 16 DE MAIO DE 2024 - PARTE 02
DECRETO 425-2024
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| 2253 |
XII |
13/06/2024 |
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT Nº 0328-23
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL - PA n. 272.9.181677/2024
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| 2252 |
XII |
12/06/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 0028
RESUMO DO CONTRATO Nº0052
AVISO DE LICITAÇÃO PL-0002-24PE-PMI
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| 2251 |
XII |
11/06/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PL 004-2024 - PMI
CONTRATO N°0053-24-PMI ON-HIGHWAY
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| 2250 |
XII |
07/06/2024 |
DECRETO Nº 424
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO MÉDICO - CHP 007-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0027
RESUMO DO CONTRATO Nº 0051
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| 2249 |
XII |
06/06/2024 |
DECRETO 420-2024
DECRETO 421-2024
DECRETO 421-2024
DECRETO 422-2004
DECRETO 423-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAÕ INEX, Nº 0026
RESUMO DO CONTRATO Nº 0050
extrato do 4º termo aditivo de apostilamento ao CT 0288-23
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| 2248 |
XII |
05/06/2024 |
MEDIDA PROVISÓRIA 003-2024
termo de adjudicação e homologação
resumo do contrato nº 0046
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CT Nº 0580-22
extrato do 2º termo aditivo referente ao ct nº 0332
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO - CT 0009
termo de apostilamento
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| 2247 |
XII |
04/06/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0025
RESUMO DO CONTRATO Nº 048
resumo do contrato nº 049
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| 2246 |
XII |
03/06/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0020
RESUMO DO CONTRATO Nº 0044
RESUMO DO CONTRATO Nº 0045
RESUMO DO CONTRATO Nº 047
RESUMO DO CONTRATO Nº 047
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