PORTARIA Nº 17 DE 11 DE MARÇO DE 2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 18 DE 18 DE MARÇO DE 2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 19 DE 18 DE MARÇO DE 2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 21 DE 01 DE ABRIL DE 2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO N.º 0039-23D-PMI

RREO 1º BIMESTRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011-24I-FMS RESULTADO DO CREDENCIAMENTO RESUMO DO CONTRATO Nº 0022 RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 064-2023

DECRETO Nº 383 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 384 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO - SAAE DECRETO Nº 385 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CÂMARA APOSTILAMENTO - CT Nº 0310/2023

DECRETO 342-2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 0290/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0315-2023 NOTIFICAÇÃO EMPRESA STS CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO DO CT 148-2022

DECRETO Nº 340 DE 20 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 341 DE 20 DE MARÇO DE 2024 MEDIDA PROVISÓRIA 002-2024 PORTARIA Nº 014 DE 28 DE FAVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 015 DE 04 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 016 DE 04 DE MARÇO DE 2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 008-2024 AVISO DA INEXIGIBILIDADE 008-2024 RESUMO DO CONTRATO Nº 0013-2024 RESUMO DO CONTRATO Nº 015-2024

ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024 RESULTADO DA DISPENSA Nº 005-2024

RESUMO DO CONTRATO N° 0019-2024 RESUMO DO CONTRATO Nº 0018 RESUMO DO CONTRATO Nº 0020 RESUMO DO CONTRATO Nº 0021 - 2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024 REOLUÇÃO DO CMAS Nº 01- 2024 REOLUÇÃO DO CMAS Nº 02- 2024 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03 - 2024