| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2430 |
XIII |
24/04/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PROTESES DENTÁRIAS - CHP 07-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025 - bombas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA DISPENSA 010-2025
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| 2429 |
XIII |
23/04/2025 |
DECRETO N° 117 DE 23 DE ABRIL DE 2025
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| 2428 |
XIII |
22/04/2025 |
DECRETO Nº 113 DE 10 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 6 DE 10 DE ABRIL DE 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0009-2025
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PL-0006-25PE-PMI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA DISPENSA 0009-2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CT 016-25
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| 2427 |
XIII |
16/04/2025 |
DECRETO 116-2025 - ponto facultativo
PORTARIA Nº 47 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0077-2025
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA 009/2025
RESUMO DO CONTRATO 0102/2025
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| 2426 |
XIII |
15/04/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO - CT-0011-25
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0055-25
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 2425 |
XIII |
14/04/2025 |
LEI Nº433-2025
DECRETO 115-2025
PORTARIA 01-2025 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA 02-2025 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA 03-2025 - LICENÇA AMBIENTAL
ERRATA DO DECRETO 114 DE 07 DE ABRIL DE 2025
RESPOSTA AO RECURSO PE 008-2024
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 0096/2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 0097/2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 0098/2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 0099/2025
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| 2424 |
XIII |
11/04/2025 |
DECRETO 114-2025
ERRATA DO DECRETO 111-2025
DECLARAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
DECLARAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
DECLARAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
DECLARAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0072-2025
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0073-2025
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0074-2025
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0075-2025
RESUMO DO CONTRATO 0096/2025
RESUMO DO CONTRATO 0097/2025
RESUMO DO CONTRATO 0098/2025
RESUMO DO CONTRATO 0099/2025
RESOLUÇÃO CMAS 007-2025
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| 2423 |
XIII |
10/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PL-0008-25PE-PMI
PL-0008-25PE-PMI
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| 2422 |
XIII |
09/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PL-0007-25PE-PMI
PL-0007-25PE-PMI
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO CT-064-2025
RESOLUÇÃO CMAS 05-2025
RESOLUÇÃO CMAS 06-2025
RESOLUÇÃO CMDI 02-2025
REGIMENTO CMAS CONFERENCIA
REGIMENTO CMDI CONFERENCIA
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| 2421 |
XIII |
08/04/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PL - 004-2025-PE-FMS
DECLARAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
DECLARAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0063-2025
EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0071-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 0071/2025
RESUMO DO CONTRATO 0084/2025
RESUMO DO CONTRATO 0095/2025
RESUMO DO CONTRATO Nº 090-2025
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