Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Igaporã - Bahia
Última Edição:Nº. 2496 publicada em 18/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2066 XI 27/06/2023
LEI Nº 401 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO ERRATA DA PORTARIA Nº 44 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0037 RESUMO DO CONTRATO Nº 0273 TERMO DE CANCELAMENTO - CONTRATO Nº 0256 - 2023
 
2065 XI 22/06/2023
DECRETO 294 DECRETO Nº 293 DE 20 DE JUNHO DE 2023 RESUMO DO CONTRATO Nº 0269-2023 - Contratada: ELIELVIO DE SOUZA GUEDES BRITO - ME
 
2064 XI 21/06/2023
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº0003/2023 EXTRATO DA DISPENSA N°0111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034-23I-FMS RESUMO DO CONTRATO Nº 0267 - Contratada: IMED IMAGENS MEDICAS LTDA - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 0268 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT-0125-2023
 
2063 XI 20/06/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033-23I-FMS RESUMO DO CONTRATO Nº 0266 - Contratada: DILAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA - ME RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº0003/2023 EDITAL Nº 01-2023 - CMDCA - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR
 
2062 XI 16/06/2023
RESUMO DO CONTRATO 261-2023 - Contratado: PAULO SILVA RIBEIRO-ME RESUMO DO CONTRATO 262-2023 - Contratado: JULIO MORAIS DA SILVA RESUMO DO CONTRATO 263-2023 - Contratado: JOARLEY SOUZA COSTA RESUMO DO CONTRATO 265-2023 - Contratado: WESLEY DE SOUZA SANTOS RESUMO DO CONTRATO Nº 0264 - Contratada: SERGIO BATISTA SILVA - ME RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 07/2023 EDITAL Nº 003/2023 DE COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
 
2061 XI 15/06/2023
ERRATA - PL-0001-23PE-FMS EXTRATO DE ADITIVO CT 449-2022 - CONSTRUTORA SANTANA DE IGAPORÃ EIRELI-EPP
 
2060 XI 14/06/2023
LEI Nº 400 DE 31 DE MAIO DE 2023 - Reconhece entidade como utilidade pública e dá outras providências. PORTARIA Nº 45 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÉMIO PORTARIA Nº 46 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÉMIO PORTARIA Nº 44 DE 31 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÉMIO
 
2059 XI 13/06/2023
DECRETO 289 - 2023 Determina a antecipação da feira livre do município de Igaporã e dá outras providências DECRETO 290 - 2023 Concede ponto facultativo no âmbito da prefeitura Municipal e suas secretarias. AVISO DE LICITAÇÃO - PL-0001-23PE-FMS - Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender à atenção hospitalar, material e medicação do elenco da atenção básica, material e insumos para laboratório, material e insumo para serviços de odontologia, medicamentos e insumos para enfrentamento do COVID-19 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº002-2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº002-2023
 
2058 XI 12/06/2023
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CT-0107-23-PMI
 
2057 XI 09/06/2023
EXTRATO DA DISPENSA N°0110 RESUMO DO CONTRATO Nº 0256 Contratada: JÉSSICA LAÍS PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DO CONTRATO Nº 0260 Contratada: SERGIO BATISTA SILVA - ME
 
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