Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2066 |
XI |
27/06/2023 |
LEI Nº 401 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
ERRATA DA PORTARIA Nº 44 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0037
RESUMO DO CONTRATO Nº 0273
TERMO DE CANCELAMENTO - CONTRATO Nº 0256 - 2023
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2065 |
XI |
22/06/2023 |
DECRETO 294
DECRETO Nº 293 DE 20 DE JUNHO DE 2023
RESUMO DO CONTRATO Nº 0269-2023 - Contratada: ELIELVIO DE SOUZA GUEDES BRITO - ME
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2064 |
XI |
21/06/2023 |
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº0003/2023
EXTRATO DA DISPENSA N°0111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034-23I-FMS
RESUMO DO CONTRATO Nº 0267 - Contratada: IMED IMAGENS MEDICAS LTDA - ME
RESUMO DO CONTRATO Nº 0268
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT-0125-2023
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2063 |
XI |
20/06/2023 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033-23I-FMS
RESUMO DO CONTRATO Nº 0266 - Contratada: DILAB DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA - ME
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº0003/2023
EDITAL Nº 01-2023 - CMDCA - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR
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2062 |
XI |
16/06/2023 |
RESUMO DO CONTRATO 261-2023 - Contratado: PAULO SILVA RIBEIRO-ME
RESUMO DO CONTRATO 262-2023 - Contratado: JULIO MORAIS DA SILVA
RESUMO DO CONTRATO 263-2023 - Contratado: JOARLEY SOUZA COSTA
RESUMO DO CONTRATO 265-2023 - Contratado: WESLEY DE SOUZA SANTOS
RESUMO DO CONTRATO Nº 0264 - Contratada: SERGIO BATISTA SILVA - ME
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 07/2023
EDITAL Nº 003/2023 DE COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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2061 |
XI |
15/06/2023 |
ERRATA - PL-0001-23PE-FMS
EXTRATO DE ADITIVO CT 449-2022 - CONSTRUTORA SANTANA DE IGAPORÃ EIRELI-EPP
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2060 |
XI |
14/06/2023 |
LEI Nº 400 DE 31 DE MAIO DE 2023 - Reconhece entidade como utilidade pública e dá outras providências.
PORTARIA Nº 45 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÉMIO
PORTARIA Nº 46 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÉMIO
PORTARIA Nº 44 DE 31 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÉMIO
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2059 |
XI |
13/06/2023 |
DECRETO 289 - 2023 Determina a antecipação da feira livre do município de Igaporã e dá outras providências
DECRETO 290 - 2023 Concede ponto facultativo no âmbito da prefeitura Municipal e suas secretarias.
AVISO DE LICITAÇÃO - PL-0001-23PE-FMS - Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender à atenção hospitalar, material e medicação do elenco da atenção básica, material e insumos para laboratório, material e insumo para serviços de odontologia, medicamentos e insumos para enfrentamento do COVID-19
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº002-2023
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº002-2023
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2058 |
XI |
12/06/2023 |
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CT-0107-23-PMI
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2057 |
XI |
09/06/2023 |
EXTRATO DA DISPENSA N°0110
RESUMO DO CONTRATO Nº 0256 Contratada: JÉSSICA LAÍS PEREIRA DOS SANTOS
RESUMO DO CONTRATO Nº 0260 Contratada: SERGIO BATISTA SILVA - ME
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