PORTARIA Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2023 EXTRATO DA DISPENSA N°0089 RESUMO DO CONTRATO Nº 0172 -Contratada: SANDRO CARDOSO NEVES - ME

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0088/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0171-23-PMI Dispensa: Nº 0088-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0128/2023 - Contratado: VALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA - EPP Termo Aditivo de acréscimo de Valor do CT-0298-22-FMS - CONTRATADO: VERA CRUZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA – EPP

DECRETO Nº 272 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre Crédito suplementar no valor total de 709.000,00 ( setecentos e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providencias. DECRETO Nº 281 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Concelho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E MARGINAL DA BR-430/BA, RUA PROJETADA 1, RUA PROJETADA 2 E AMPLIAÇÃO DA RUA BAHIA, ADEQUAÇÃO DO ACESSO À BR-430/BA COM AV. SILÊNCIO FERNANDES, MARGINAL ESQUERDA E DIREITA DA BR-430, ACESSOS À RUA BAHIA, AV. SILÊNCIO FERNANDES E RUA PROJETADA 1 E URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO ENTRE A RUA BAHIA E BR-430/BA, NO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ, POR MEIO DO CONVÊNIO CONDER Nº 340/2022 ERRATA EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0013-2023 Contratação de empresa especializada para ministrar palestra com o tema: autocuidado, acolhimento e humanização no sistema único de saúde (SUS), envolvendo todos os profissionais da rede municipal de saúde de Igaporã-BA CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 0173-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0008-22PE-PMI Contratada: SERGIO BATISTA SILVA - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 0169-23-FMS Inexigibilidade de Licitação: Nº 0013-23I-FMS Contratada: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS - ME

ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 0001/2023 registro de preços para possível contratação de empresa do ramo para recarga de gás oxigênio medicinal, (oxigênio gasoso ONU 1072), com cilindro em comodato, destinados ao atendimento de pacientes em situação de urgência e emergência na unidade hospitalar municipal, em ambulâncias e SEMU EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0010-2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 0141-23-PMI Inexigibilidade: Nº 0010-23I-PMI ontratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA RESUMO DO CONTRATO N.º 0170-23-PMI Pregão Presencial (SRP): Nº 0003-22PP-PMI CONTARTADA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTD RESUMO DO CONTRATO Nº 0166-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0006-22PP-PMI Contratada: TRIMAG TRATORES – COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS - LTDA RESUMO DO CONTRATO Nº 0168-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0003-22PP-PMI Contratada: TRIMAG TRATORES – COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS - LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N.º 0147-23-PMI Dispensa: Nº 0082-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0099/2023 Contratada: JUVENAL ROCHA XAVIER - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 0167-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0007-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0200/2022 Contratada: GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

LEI DE N° 396 DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Lei Municipal nº 254 de 19 de Abril de 2013 e dá outras providências. PORTARIA N 36 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 398 DE 03 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Igaporã e dá outras providências. LEI Nº 398 DE 03 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0087/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0125/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0161-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0008-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0203/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0163-23-PMI Dispensa: Nº 0087-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0125/2023 Contratada: LEANDRO PEREIRA DE BRITO LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0164-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0012-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0329/2022 Contratada: ELETROFIO EIRELI - EPP RESUMO DO CONTRATO Nº 0162

EDITAL N°01-2023 - CMDCA - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL PROCESSO SELETIVO DE DIREITOR E VICE-DIRETOR DO ENSINO MUNICIPAL - Nº 001-2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023

DECRETO Nº 275 DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Declara sobre o pagamento do 13° salario dos servidores pablicos municipais e da outras providencias . AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 02-2023 - PROTESES DENTÁRIAS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0082/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0099/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0147-23-PMI Dispensa: Nº 0082-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0099/2023 Contratada: JUVENAL ROCHA XAVIER - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0155-23-PMI Dispensa: Nº 0086-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0122/2023 Contratada: VANESSA FLORES DE SOUZA - EPP

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº0001/2022 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0012-2023 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IGAPORÃ EXTRATO DA DISPENSA N°0083 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO - IGAPORÃ EXTRATO DO CONTRATO N° 0160 - 2023 RESUMO DO CONTRATO Nº 0151