RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0085/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0152-23-PMI Dispensa: Nº 0084-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0103/2023 Contratado: DOMINGOS ADUCCI SOBRINHO - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0154-23-PMI Dispensa: Nº 0085-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0104/2023 CONTRATADA: VERDETE COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0156-23-PMI Inexigibilidade de Licitação: Nº 0011-23I-PMI Processo Administrativo: Nº 0123-2023 Contratada: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0157-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: ELISMAR DE SOUZA NEVES - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0158-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0009-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0241/2022 Contratada: OFF CONFECCAO LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0159-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0014-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0335/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2023 - CONTRATADO: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO - CT 294-2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO - CT 449-2022

PORTARIA Nº 043 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado em concurso público, e dá outras providências. PORTARIA Nº 044 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a promoção funcional do nível de progressão do Servidor Público municipal em razão da titulação , e dá outras providências.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0088/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0084/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0133-23-PMI Dispensa: Nº 0073-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0086/2023 Contratado: EDVANDO SOUZA ALVES EXTRATO DE CONTRATO N.º 0135-23-PMI Dispensa: Nº 0074-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0088/2023 Contratada: SIZINO SARAIVA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0152-23-PMI Dispensa: Nº 0084-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0103/2023 - Contratado: DOMINGOS ADUCCI SOBRINHO - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0153-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0014-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0335/2022 Contratada: SERGIO BATISTA SILVA - ME EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0073/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2023 - CONTRATADO: EDVANDO SOUZA ALVES

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A FEVREIRO 2023 / BIMESTRE JANEIRO FEVEREIRO

DECRETO Nº 276 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Igaporã - BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências. TERMO DE POSSE RESUMO DO CONTRATO Nº 0148

PORTARIA N 42 DE 23 DE MARÇO DE 2023 CACS FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0145-23-PMI Dispensa: Nº 080-23-D-PMI Processo Administrativo: Nº 097/2023 - Contratado: LUZ & CIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP RESUMO DO CONTRATO Nº 0149

EXTRATO DE DISPENSA 77-2023 EXTRATO DA DISPENSA N°0081 RESUMO DO CONTRATO Nº 0146 RESUMO DO CT 0140-2023 Segundo Termo Aditivo de Acréscimo de Valor do CT-0297-22-PMI - Contratado: ESA CONSTRUTORA & PROJETOS EIRELI

DECRETO 277-2023 - LUTO OFICIAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0337-2022 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0459-2022 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0556-2022

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº. 0001/2023 - contratação de empresa do ramo para recarga de gás oxigênio medicinal (oxigênio gasoso ONU 1072), com cilindro em comodato, destinados ao atendimento de pacientes em situação de urgência e emergência na unidade hospitalar municipal, em ambulâncias e SAMU, durante 12 (doze) meses. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0095/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0079/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0079/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0142-23D-FMAS Dispensa: Nº 0078-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0096/2022 Contratada: VANDILSON DA SILVA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO N.º 0144-23-PMI Dispensa: Nº 0079-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0096/2023 Contratado: ANDERSON REGO PEREIRA 03342185511 - ME

EXTRATO DE CONTRATO N.º 0143-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: ELISMAR DE SOUZA NEVES - ME