RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº0001/2022

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0067/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0076/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 00117-23-FMAS Dispensa: Nº 0064-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0073/2023 Contratada: ADEVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, EXTRATO DE CONTRATO N.º 0119-23-PMI Dispensa: Nº 0066-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0075/2023 Contratada: JOÃO JERÔNIMO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0120-23-PMI Dispensa: Nº 0067-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0076/2023 Contratada: JOCY PAULO CARDIM PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0123-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0003-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0190/2022 Contratada: MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0124-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0014-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0335/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME EXTRATO DO CONTRATO N° 0103-2023

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0074/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0077/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0072/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0114-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0012-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0329/2022 Contratada: ELETROFIO EIRELI - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0115-23-PMI Dispensa: Nº 0062-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0071/2023 Contratado: JP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0116-23D-FMAS Dispensa: Nº 0063-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0072/2023 Contratada: MARCOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0118-23D-FMAS Dispensa: Nº 0065-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0074/2023 Contratada: HARLEY FERNANDES BORGES, EXTRATO DE CONTRATO N.º 0121-23D-PMI Dispensa: Nº 0068-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0077/2023 Contratada: LUDIMAR PEREIRA DE AZEVEDO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0122-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0007-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0200/2022 Contratada: GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

DECRETO Nº 273, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 00104-23D-FMAS Dispensa: Nº 0055-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0063/2023 Contratada: OSMAR DE OLIVEIRA CUNHA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0105-23D-FMAS Dispensa: Nº 0056-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0064/2023 Contratada: MARIA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 0110-23-FMS Dispensa: Nº 0060-23D-FMS Processo Administrativo: Nº 0069/2023 Contratado: GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0111-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: ELISMAR DE SOUZA NEVES - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0112-23-FMS Dispensa: Nº 0061-23D-FMS Processo Administrativo: Nº 0070/2023 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 0113-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: PEDREIRA RIACHÃO LTDA - ME EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2023 - CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059-2023 - Processo Administrativo: Nº 0068-23-PMI - Contratada: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 00109-23-PMI Dispensa: Nº 0059-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0068-23-PMI - Contratada: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO CONVÊNIO 001/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVÊNIO 002/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 265 - 02/01/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.111.000,00 ( Três Milhões Cento e Onze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providencias. PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO 2023 - Dispõe sobre disposição de professor Efetivo do Quadro da Secretaria Municipal de Educação de Igaporã - Bahia para exercer suas atividades pedagógicas no Colégio Estadual de Igaporã. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 00108-23-FMAS Dispensa: Nº 0058-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0066/2023 Contratada: ZILMAR PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0090-23-PMI Inexigibilidade de Licitação: Nº 0006-23I-PMI Processo Administrativo: Nº 0126/2022 Contratada: NICIANE FAGUNDES CARDOS - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0097-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0009-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0241/2022 Contratada: OFF CONFECCAO LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0100-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0006-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0206/2022 Contratada: SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2023 - CONTRATADO: MARLENE NEVES DA SILVA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049-2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0057/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0061/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 00106-23-FMS Dispensa: Nº 0057-23D-FMS Processo Administrativo: Nº 0065/2023. Contratada: MARLENE NEVES DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0091-23-PMI Dispensa: Nº 0049-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0057/2023 Contratado: OSMAR PEREIRA DOS SANTOS - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0099-23-PMI Dispensa: Nº 0061-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0053/2023 Contratada: GB TRANSPORTE LTDA - EPP

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº0004/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0059/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0095-23D-FMAS Dispensa: Nº 0050-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0058/2023 Contratada: JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0096-23D-FMAS Dispensa: Nº 0051-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0059/2023 Contratada: EVA ROSA DE JESUS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0098-23D-FMAS Dispensa: Nº 0052-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0060/2023 Contratada: JOSENILTON LIMA SANTOS RESUMO DO CONTRATO Nº 0107-2023 - REFORMA PRAÇA CAMILA - ALTO DA USINA

LEI Nº 391 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Igaporã. Arquivo 01 LEI Nº 391 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Igaporã. Arquivo 02 LEI Nº 391 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Igaporã. Arquivo 03 LEI Nº 391 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Igaporã. Arquivo 04 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0094-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0016-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0348/2022 Contratada: CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA DE SERROLANDIA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0101-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0012-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0306/2022 Contratado: WALTER DE JESUS PEREIRA DE IGAPORA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0102-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0014-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0344/2022 Contratada: ISRAEL BORGES FERNANDES - ME

RELATORIO FINAL - PL-0014-22PE-PMI RESULTADO DA LICITAÇÃO - PL-0014-22PE-PMI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 0014/2022