RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0313/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0092-23-PMI Inexigibilidade: Nº 0007-23I-PMI Processo Administrativo: Nº 0313/2022 CONTRATADA: SARIDY FERNANDES AMARAL MALHEIRO - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0093-23-FMS Pregão eletrônico: Nº 0006-22PP-FMS Processo Administrativo: Nº 0198/2022 Contratada: NB FARMA – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICO e HOSPITALARES LTDA

PORTARIA Nº 0001 - 08 DE FEVEREIRO DE 2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0048-23-FMAS - Dispensa: Nº 0026-23D-FMAS - Contratada: ZILMAR MARQUES FERNANDES

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0089-23-PMI Inexigibilidade de Licitação: Nº 0005-23I-PMI Processo Administrativo: Nº 0055-2023 Contratada: ST SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ERRATA DA PORTARIA Nº 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº0001/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0086-23-PMI Dispensa: Nº 0047-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0051/2023 CONTRATADA: FRANCISCO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0088-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0008-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0203/2022 Contratada: SERGIO BATISTA SILVA - ME EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2023 - CONTRATADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0082-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: ELISMAR DE SOUZA NEVES - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0085-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: ELIELVIO DE SOUZA GUEDES BRITO - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0087-23-PMI Dispensa: Nº 0048-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0052/2023 Contratado: MERY ROSE RIBEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0052/2023 - CONTRATADO: MERY ROSE RIBEIRO

PORTARIA Nº04 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0079-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0012-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0329/2022 Contratada: ELETROFIO EIRELI - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0082-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: ELISMAR DE SOUZA NEVES - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0083-23-FMS Dispensa: Nº 0046-23D-FMS Processo Administrativo: Nº 0050/2023 Contratada: ESAÚ NEVES EXTRATO DE CONTRATO N.º 0084-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0004-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0149/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2023 - CONTRATADO: ESAÚ NEVES

TERMO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0036-2023 CONTRATO Nº 0056/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023 EXTRATO DE CONTRATO CT-0074-23-PMI - INEXIGIBILIDADE Nº 004-23I-PMI P.A. Nº 046-23-PMI - CONTRATADO: GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 0076-23D-FMAS Dispensa: Nº 0043-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0047/2023 Contratada: OSEAS DIAS MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0077-23-FMAS Dispensa: Nº 0044-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0048/2023 Contratada: ROGERIO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 0080-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0008-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0203/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0081-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0007-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0200/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME, EXTRATO DE CONTRATO N.º 075-23-PMI - Contratado: INDIRA FARIAS DA SILVA TEIXEIRA,

DECRETO N.261 DE SUPLEMENTAÇÃO - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.778.195,34( Dois Milhões Setecentos e Setenta e Oito Mil Cento e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos), para fins que se especifica EXTRATO DE CONTRATO N.º 0078-23-FMS Dispensa: Nº 0045-23D-FMS Processo Administrativo: Nº 0049/2023 Contratada: SALVADOR CARDOSO PEREIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2023 - CONTRATADO: SALVADOR PEREIRA CARDOSO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2023 - CONTRATADO: LADY DAIANA OLIVEIRA DA SILVA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0066-23-FMS Pregão Presencial: Nº 0006-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0198/2022 Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0069-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: ELIELVIO DE SOUZA GUEDES BRITO - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0070-23-FMAS Dispensa: Nº 0039-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0042/2023 Contratada: MARIA FERNANDES LADEIA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0071-23D-FMAS Dispensa: Nº 0040-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0043/2023 Contratada: MARIA DO CARMO PEREIRA FERNANDES OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0073-23-PMI Dispensa: Nº 0042-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0045/2023 Contratado: LADY DAIANA OLIVEIRA DA SILVA

DECRETO N. 258 SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO N. 259 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0060-23-PMI Pregão Presencial (SRP): Nº 0003-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0190/2022 Contratada: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0061-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0003-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0190/2022 Contratada: LUBRICOL – COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS - LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0061-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0003-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0190/2022 Contratada: LUBRICOL – COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS - LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0072-23D-FMAS Dispensa: Nº 0041-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0044/2023 Contratada: ALDEMIR DA SILVA FERREIRA