RGF 3º QUADRIMESTRE RREO 6º BIMESTRE DE 2022 EXTRATO DE DISPENSA 038-2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CONTRATADO: EDSON FERNANDES VILAS BOAS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0065-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0003-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0190/2022 Contratada: MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 064-23-PMI Dispensa: Nº 036-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 039-23-PMI Contratado: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 067-23-PMI Dispensa: Nº 037-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 040/2023 Contratado: EDSON FERNANDES VILAS BOAS RESUMO DO CONTRATO Nº 0062 RESUMO DO CONTRATO Nº 0063 RESUMO DO CONTRATO Nº 068-2023

PORTARIA Nº03 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2023 - CONTRATADO: WE ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0052-23-PMI Dispensa: Nº 0030-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0032-23-PMI Contratada: WE – ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0058-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0009-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0241/2022 Contratada: OFF CONFECCAO LTDA - ME

AVISO DE LICITAÇÃO - TP 001-2023 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAMILA MALHEIROS - ALTO DA USINA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0059-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: ELISMAR DE SOUZA NEVES - ME

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2023 - CONTRATADO: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0054-23D-FMAS Dispensa: Nº 0032-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0034/2023 Contratada: JOSE XAVIER DA COSTA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0055-23D-FMAS Dispensa: Nº 0033-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0035/2023 Contratada: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0056-23D-FMAS Dispensa: Nº 0034-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0036/2023 Contratada: SIMONE PEREIRA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0057-23-PMI Dispensa: Nº 0035-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0037/2023 Contratada: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2023 - CONTRATADO: SUELI SOUSA DIAS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2023 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0048-23-FMAS Dispensa: Nº 0026-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0033/2023 Contratada: ZILMAR PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0050-23-FMAS Dispensa: Nº 0028-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0030/2023 Contratada: SUELI SOUSA DIAS,

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0039-23-PMI Dispensa: Nº 0024-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0026/2023 Contratada: JESUINO JOSÉ FERNADES EXTRATO DE CONTRATO N.º 0042-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0008-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0203/2022 Contratada: SERGIO BATISTA SILVA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0043-23-PMI - Contratada: GENTIL DA SILVA MACHADO JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO N.º 0044-23-FMS - Contratada: VANUZIA PEREIRA MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO N.º 0045-23-FMS - Contratada: ERIKA PEREIRA ARAUJO FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO N.º 0046-23-FMS - Contratada: MARCIA SOUZA CARDOSO FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO N.º 0047-23-PMI Dispensa: Nº 0025-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0027/2023 Contratada: GRÁFICA & EDITORA UNIÃO LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0049-23D-FMAS Dispensa: Nº 0027-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0029/2023 Contratada: MARIA APARECIDA ROSA BIZERRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0051-23-PMI Dispensa: Nº 0031-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0031-2023 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2023 - CONTRATADO: JESUINO JOSÉ FERNADES

PORTARIA Nº 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Concede a Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a AUTO POSTO KINSAT LTDA PORTARIA Nº 002 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Concede a Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, à AUTO POSTO DE IGAPORÃ LTDA PORTARIA Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Concede a Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos à AUTO POSTO SATÉLITE IV LTDA. RELATÓRIO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-22PE-PMI RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-22PE-PMI RESULTADO DOS CREDENCIADOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0314/2022 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 0011/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico (SRP) nº. 0011/2022 - Interessado: TRIMAG TRATORES – COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS – LTDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2023 - CONTRATADO: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2023 - CONTRATADO: ANA VALERIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA 60317310534 - ME RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0314/2022 EXTRATO DE CONTRATO CHP: Nº 0005-22-PMI Contrato: N.º 0040-23-PMI Processo Administrativo: Nº 0314/2022 Contratada: RESTAURANTE ALTO SERTAO LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0037-23-FMS Dispensa: Nº 0022-23D-FMS Processo Administrativo: Nº 0024/2023 Contratada: ANA VALERIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0038-23D-FMAS Dispensa: Nº 0023-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0025/2023 Contratada: ANGELITA DE SOUZA LADEIA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0041-23-FMS Pregão eletrônico: Nº 0006-22PE-FMS Processo Administrativo: Nº 0198/2022 Contratada: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº CT-0035-23-PMI - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021-23D-PMI - Contrato: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 0036 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 01-2023 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 02-2023 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03-2023 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04-2023

DECRETO Nº 269 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0017/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0028-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0017-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0354/2022 Contratada: DIGITAL PAPER LTDA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2023 - CONTRATADO: ALMERINDA NASCIMENTO DE SOUZA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2023 - CONTRATADO: FÁBIO SILVA FERNANDES RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2023 EXTRATO DE CONTRATO CT-0029-23-PMI PL-008-22TP-PMI P.A. 0269-22-PMI - Contratada: VENEZZA CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, EXTRATO DE CONTRATO N.º 0021-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0007-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0200/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0023-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: ELISMAR DE SOUZA NEVES - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0024-23-PMI Pregão Presencial: Nº 0001-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0060/2022 Contratada: CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0025-23D-FMAS Dispensa: Nº 0013-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0015/2023 Contratada: ELIETE FERNANDES DE BRITO BORGES EXTRATO DE CONTRATO N.º 0026-23D-FMAS Dispensa: Nº 0014-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0016/2023 Contratada: ERIVALDO DE OLIVEIRA BRITO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0027-23D-FMAS Dispensa: Nº 0015-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0017/2023 Contratada: ARLEI ALVES XAVIER EXTRATO DE CONTRATO N.º 0030-23D-FMAS Dispensa: Nº 0016-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0018/2023 Contratada: HEREMITA GUEDES NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0031-23-PMI Dispensa: Nº 0017-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0019/2023 Contratado: EDSON SOUZA CARDOSO - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0032-23-PMI Dispensa: Nº 0018-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0020/2023 Contratada: ALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, EXTRATO DE CONTRATO N.º 0033-23-FMAS Dispensa: Nº 0019-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0021/2023 CONTRATADA: ALMERINDA NASCIMENTO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0033-23-FMAS Dispensa: Nº 0019-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0021/2023 CONTRATADA: ALMERINDA NASCIMENTO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0034-23-PMI Dispensa: Nº 0020-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0022/2023 Contratada: FÁBIO SILVA FERNANDES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023 - CONTRATADO: ALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ

LEI Nº 391 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Igaporã. LEI Nº 391 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à getão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Igaporã LEI Nº 392 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui a Denominação de Logradouro Público e dá Outras Providencias. LEI Nº 393 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a substituição da denominação de Rua e dá outras providências. LEI Nº 394 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providencias LEI Nº 395 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre denominação de Colégio Municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 268 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o reajuste da Unidade Padrão Fiscal do Munícipio - UPFM e dá outras providências DECRETO Nº 268 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o reajuste da Unidade Padrão Fiscal do Município - UPFM e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2023 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0567/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0009-23-PMI Dispensa: Nº 0005-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0006/2023 CONTRATADA: IF MOURA SILVA SERVIÇOS - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0013-23-PMI Dispensa: Nº 0008-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0010/2023 Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IGAPORA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0014-23-PMI Dispensa: Nº 0009-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0011/2023 Contratado: YURI BATISTA CARNEIRO LTDA - ME, EXTRATO DE CONTRATO N.º 0015-23D-FMAS Dispensa: Nº 0010-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0012/2023 Contratada: ANA SILVA FERREIRA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0016-23-PMI Dispensa: Nº 0011-23D-PMI Processo Administrativo: Nº 0013/2023 Contratada: LEODORO RODRIGUES DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0017-23D-FMAS Dispensa: Nº 0012-23D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0014/2023 Contratada: NEUDA FERNANDES BRITO PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0018-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0012-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0329/2022 Contratada: ELETROFIO EIRELI - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0019-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0004-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0149/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0020-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0008-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0203/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0022-23-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0007-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0200/2022 Contratada: GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2023 - CONTRATADO: YURI BATISTA CARNEIRO LTDA - ME