RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº0004/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0075-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0009-21PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0200/2021 Contratada: VH BOMBAS & PERFURAÇÕES LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0532-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0006-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0206/2022 Contratada: TRIMAG TRATORES – COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS - LTDA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N°0511-2022

PORTARIA Nº 52 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 53 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 54 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP 006-2022 - CONSTRUÇÃO DE UBS ALTO DO CRUZEIRO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 008-2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0184/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0332/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0534-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: ELISMAR DE SOUZA NEVES - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0535-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0002-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0062/2022 Contratada: GIVALDO DE JESUS MONTLAVÃO JUNIOR - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0539-22-PMI Dispensa: Nº 0184-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0332/2022 CONTRATADA: MARIA ELEUSA RAMOS DE LIMA - ME

Decreto nº 250 de 01 de novembro de 2022 Decreto nº 251 de 01 de novembro de 2022 Decreto nº 256 de 23 de novembro de 2022 Decreto nº 257 de 23 de novembro de 2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº. 0012/2022 - objeto o registro de preços para possível contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, em atendimento à prefeitura municipal de Igaporã e suas secretarias, durante 12 (doze) meses. EDITAL Nº 0012-22-PE-PMI - PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 0536-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: PEDREIRA RIACHÃO LTDA - ME

RREO 5 BIMESTRE DE 2022 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0533-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: VALDINAR NEVES PEREIRA - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 0531

DECRETO Nº 255 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0181/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0328/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0182/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0524-22-PMI Dispensa: Nº 0181-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0328/2022 Contratado: BRASIL SSI E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0527-22-PMI Dispensa: Nº 0182-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0329/2022 - Contratado: BAHIA – ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI - ME

DECRETO Nº 246 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.978.165,27( Quatro Milhões Novecentos e Setenta e Oito Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0525 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0526 RESOLUÇÃO CME Nº 003/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGAPORÃ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 394 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Igaporã, Para o exercício Financeiro de 2023 DECRETO Nº 254, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 0011-2022

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0179/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0481-22-PMI Dispensa: Nº 0179-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0323/2022 Contratada: LUZ & CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, EXTRATO DE CONTRATO N.º 0487-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: DAMIÃO AURELIO FERREIRA – ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0489-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: ESTANDERLEI DIAS FERNANDES - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0492-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: DANIEL ALVES NEVES - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0495-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: ANDERSON REGO PEREIRA –ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0496-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: JOSE ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA – ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0497-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: GODOFREDO PEREIRA BEZERRA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0498-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: RUBENS CARLOS DOS SANTOS - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0499-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: EDILELIO FERNANDES TEIXEIRA – ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0500-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: CLERISTON DA SILVA MACÊDO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0501-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: DJALMA PEREIRA LARANJEIRA – ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0502-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: TARCISIO DE SOUZA BATISTA – ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0503-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: ZILDETE COSTA DE JESUS 00616165595 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0505-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: ERNANDE ERALDO LIMA JUNIOR - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0506-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: JOSE RAMOS FERNANDES – ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0507-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: BRUNO ARAUJO SOUZA – ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0508-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: PAULO VICTOR POSSIDONIO CALDAS - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0509-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: GLEISSON LIMA BRITA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0510-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: JOSEFINO FOGAÇA DE CARVALHO - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0511-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES – ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0513-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: TIAGO JORGE FERNANDES SANTANA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0514-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: VALDIMAR PEREIRA MAGALHÃES - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0515-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0013-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0316/2022 Contratado: VALDIMAR PEREIRA MAGALHÃES - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0529-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0003-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0190/2022 Contratada: ELIANE DA SILVA VIANA - ME