EXTRATO DE CONTRATO CT-0419-22-PMI INEXIGIBILIDADE Nº 0049-22I-PMI P.A. Nº 0293-22-PMI CONTRATO: GRISI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO CT-0419-22-PMI - INEXIGIBILIDADE Nº 0049-22I-PMI P.A. Nº 0293-22-PMI - CONTRATO: GRISI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0292/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0173/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0309/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0174/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0417-22-PMI Dispensa: Nº 0163-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0292/2022 Contratada: VALERIA SILVA PORTO - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0456-22-PMI - Pregão Eletrônico: Nº 0008-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0203/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0457-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0007-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0200/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0458-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: VALDINAR NEVES PEREIRA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0459-22D-FMAS Dispensa: Nº 0173-22D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0309/2022 Contratada: LAELES SILVA DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO N.º 0461-22D-FMAS Dispensa: Nº 0174-22D-FMAS Processo Administrativo: Nº 0310/2022 Contratada: SILMARA MARIA SOUZA

ERRATA DO EXTRATO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 0448/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0418-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0010-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0242/2022 Contratada: SOLEGAL SERVIÇOS EIRELI - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0438-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0010-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0242/2022 Contratada: ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0454-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0008-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0203/2022 Contratada: SERGIO BATISTA SILVA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0455-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0002-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0062/2022 Contratada: GIVALDO DE JESUS MONTLAVÃO JUNIOR - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0460-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0002-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0062/2022 Contratada: WESTER CARLOS OLIVEIRA SILVA - EPP

DECRETO Nº 225 DE 26 DE MAIO DE 2022 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Igaporã/BA. PORTARIA N 029A DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para atuarem como Fiscal de Contratos, Convênios e Afins, e dá outras providências. PORTARIA Nº 029 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Igaporã- Ba, e dá outras providências RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-22PE-PMI RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-22PE-PMI EXTRATO DE CONTRATO N.º 0440-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0008-21PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0292/2021 Contratada: EDSON SOUZA CARDOSO - MEI, EXTRATO DE CONTRATO N.º 0449-22-PMI Tomada de Preços: Nº 0009-22TP-PMI Processo Administrativo: Nº 0270/2022 Contratada: CONSTRUTORA SANTANA DE IGAPORÃ EIRELI-EPP ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0428-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0001-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0060/2022 Contratado: UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA Ordem de serviço Contrutora Santana INSTRUÇÃO NORMATIVA N UCCI-01-2022 DE 12 DE MAIO DE 2022 - Orienta a aplicação de dispositivo da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos.

DECRETO N 244 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0171/2022 - CONTRATADO: LADY DAIANA OLIVEIRA DA SILVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0050-22I-FMS - CONTRATADO: FRANCISCO JOSE CARDOSO DE CASTRO - ME ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0167/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00301/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0168/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0441-22-PMI Dispensa: Nº 0168-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0302/2022 CONTRATADA: VERDETE COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0447-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0006-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0206/2022 Contratada: EDILEUS LUIZ PEREIRA - ME RESUMO DO CONTRATO N.º 0446-22-PMI - Pregão Presencial: Nº 0012-21PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0259/2021 Contratada: MATHEUS LEÃO SILVA - MEI EXTRATO DE CONTRATO N.º 0450-22-PMI Dispensa: Nº 0171-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0305/2022 Contratado: LADY DAIANA OLIVEIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0451-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0004-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0149/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 0431- FRANCISCO JOSE CARDOSO DE CASTRO - ME ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0439-22-PMI Dispensa: Nº 0167-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0301/2022 Contratado: SADIO TEIXEIRA ALVES - ME RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO - SERVIÇOS MÉDICOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012-2022 - aquisição de GÁS GLP (gás de cozinha), pelo período de 12(doze) meses, em atendimento a Prefeitura Municipal de Igaporã e suas secretarias EXTRATO DE CONTRATO N.º 0445-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0003-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0190/2022 Contratada: ELIANE DA SILVA VIANA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0448-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0003-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0190/2022 Contratada: LUBRICOL – COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS - LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0443-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0008-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0203/2022 Contratada: SERGIO BATISTA SILVA - ME ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0428-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0001-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0060/2022 Contratado: UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA

Decreto N° 247 de 04 de setembro de 2022 - Declara situação dse emergência nas áreas do município de igaporã - Bahia, afetadas pela estiagem EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0165/2022 - CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEMAIS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0167/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0427-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0010-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0242/2022 Contratada: ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0423-22-PMI Dispensa: Nº 0165-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0295/2022 - Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEMAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 0425-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0003-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0190/2022 Contratada: ARAÚJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0428-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0001-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0060/2022 - Contratada: UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0439-22-PMI Dispensa: Nº 0167-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0301/2022 - Contratada: SADIO TEIXEIRA ALVES - ME

EXTRATO DE CONTRATO N.º 0426-22-PMI - Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 - Contratada: ELIELVIO DE SOUZA GUEDES BRITO - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0421-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0007-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0200/2022 Contratada: GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0430-22-PMI - Pregão Eletrônico: Nº 0002-22PE-PMI - Processo Administrativo: Nº 0062/2022 - Contratada: WESTER CARLOS OLIVEIRA SILVA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0436-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0008-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0203/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0437-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0007-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0200/2022 Contratada: SUPERMERCADO W L LTDA - ME ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00294/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0166/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0296/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0424-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: PEDREIRA RIACHÃO LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0433-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 - Contratada: ELISMAR DE SOUZA NEVES - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0420-2022-PMI Dispensa: Nº 0164-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0294/2022 - Contratada: J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0422-22-PMI Pregão Presencial: Nº 0005-22PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0205/2022 Contratada: VALDINAR NEVES PEREIRA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0429-22-PMI Dispensa: Nº 0166-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0296/2022 - Contratado: AMARILDO ALMEIDA SILVA 00485946521 - ME

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2022