DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.234 DE 01 DE JULHO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ/BA

ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 042/2022 e HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 042/2022 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº 0041/2022 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº 040/2022

PORTARIA Nº 034 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Instituir Comissão Municipal com o objetivo e Coordenar as atividades do Projeto Regulariza Bahia no Município. ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 0010-2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 0257/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 0041/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0256/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 0040/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0259/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 0042/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0369-22-PMI Inexigibilidade: Nº 0040-22-PMI Processo Administrativo: Nº 0256-22 - Contratado: ATITUDE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0370-22-PMI Inexigibilidade: Nº 0041-22-PMI Processo Administrativo: Nº 0257-2022 - Contratado: FABIO DANTAS SILVA - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0374-22-PMI Inexigibilidade: Nº 0042-22-PMI Processo Administrativo: Nº 0259-22 - Contratado: SANTIAGO BARBOSA DE JESUS FILHO - DEMIAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2022 - CONTRATADO: ATITUDE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0041/2022 - CONTRATADO: FABIO DANTAS SILVA - ME EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0042/2022 - CONTRATADO: SANTIAGO BARBOSA DE JESUS FILHO - DEMAIS

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0132/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0228/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0319-22-PMI Dispensa: Nº 0128-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0214/2022 - Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEMAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 0337-22-PMI Dispensa: Nº 0132-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0228/2022 - Contratada: VALDEREZ FERNANDES ALVES FERNANDES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0214/2022 - CONTRATADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEMAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0214/2022 - CONTRATADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEMAIS

EXTRATO DE CONTRATO N.º 0323-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0008-21PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0292/2021 Contratada: EDSON SOUZA CARDOSO - ME EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº CT-0070-22-FMAS - Contratado: AMARILDO ALMEIDA SILVA EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2021 do CT-0183-21-PMI - Contratado: SUDOESTE INFORMATICA SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRLEI EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO N.º 0070-22D-FMAS - Contratada: AMARILDO ALMEIDA SILVA EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO N.º 0223-22D-FMAS - Contratada: VALTER RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002-2022 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO ALTO DO CRUZEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0230/2022 - CONTRATADO: EDILTON COSTA PINTO & CIA LTDA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0222/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00243/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0316-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0002-22PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0062/2022 Contratada: WESTER CARLOS OLIVEIRA SILVA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0330-22-PMI Dispensa: Nº 0129-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0222/2022 - Contratada: LUZ & CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0338-22-PMI Dispensa: Nº 0133-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0230/2022 Contratada: EDILTON COSTA PINTO & CIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 0346-22-PMI Dispensa: Nº 0138-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0243/2022 - Contratada: MARIA FERNANDES LADEIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 0159/2022 - MARCELA IDALINA FAGUNDES SILVA REIS - ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0009-22PP-PMI - Empresa: SILVIO FERNANDES CINTRA EIRELI - ME

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0236/2022 - CONTRATADO: EDILTON BATISTA RAMOS - ME RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0220/2022 - MARCO INÁCIO ADVOGADOS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0031/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0219/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0332-22-PMI Dispensa: Nº 0130-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0224/2022 - Contratada: EDILEUS LUIZ PEREIRA - ME EXTRATO DE CONTRATO CT-0326-22-PMI - INEXIGIBILIDADE Nº 0032-22I-PMI P.A. Nº 0220-22-PMI - CONTRATADO: MARCO INÁCIO ADVOGADOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 0325-22-PMI Inexigibilidade: Nº 0031-22I-PMI Processo Administrativo: Nº 0219/2022 CONTRATADA: LUCAS OLIVEIRA CARNEIRO - ME EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0224/2022 - CONTRATADO: EDILEUS LUIZ PEREIRA - ME EXTRATO DO CONTRATO 341/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136/2022 - CONTRATADO: EDILTON BATISTA RAMOS - ME EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0002/2022 - Empresa: AUTO POSTO DE IGAPORA LTDA - EPP ERRATA DA PORTARIA Nº 34 DE 29 DE JULHO DE 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Decreto nº 239 de 08 de agosto de 2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2022 - CONTRATADO: CONSULTORIA ROCHA EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 0336-22-PMI Dispensa: Nº 0131-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0227/2022 - Contratada: GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICO LTDA - DEMAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 0320-22-PMI Inexigibilidade: Nº 0030-22I-PMI Processo Administrativo: Nº 0215/2022 - Contratado: CONSULTORIA ROCHA EIRELI - ME EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131/2022 - CONTRATADO: GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICO LTDA - DEMAIS ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135/2022 ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2022 E DO RESUMO DO CONTRATO Nº 0342-22-PMI

Portaria n° 333 DE AGOSTO DE 2022 - Concede licença a servidora para tratar de interesses particular AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2022 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CONFECÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0339-22-PMI Dispensa: Nº 0134-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0233/2022 - Contratada: MIRABEAU DE SOUZA CARVALHO - ME EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0233/2022 - CONTRATADO: MIRABEAU DE SOUZA CARVALHO - ME

PORTARIA Nº 33 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 34 DE 29 DE JULHO DE 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 010-2022 - ESTRUTURA DE EVENTOS ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA N° 0127/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 0315-22-PMI Pregão Eletrônico: Nº 0003-21PE-PMI Processo Administrativo: Nº 0120/2021 Contratada: WESTER CARLOS OLIVEIRA SILVA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0329-22-PMI - Pregão Presencial: Nº 0011-21PP-PMI Processo Administrativo: Nº 0250/2021 Contratada: CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 0340-22-PMI Dispensa: Nº 0135-22D-PMI Processo Administrativo: Nº 0234/2022 - Contratada: MS SPORT CRONOMETRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0234/2022 - CONTRATADO: MS SPORT CRONOMETRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 0318/2022 ORDEM DE SERVIÇO - TP 04-2022 - CT - 0294-2022 - REFORMA DO AUDITORIO ORDEM DE SERVIÇO - TP 05-2022 - CT - 0295-2022 - REFORMA DO MERCADO